Paraná se articula para aderir ao Cultura Viva

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Dez anos depois de atuar como programa, o Cultura Viva foi reconhecido como política de Estado, com o lançamento da Política Nacional do Cultura Viva (PNCV). Apontada como a primeira política de base comunitária voltada para uma rede de criação e gestão cultural, a PNVC traz como ação de destaque o fortalecimento dos chamados Pontos e Pontões da Cultura. O programa, por meio de convênios, já chega a todas as unidades federativas do Brasil, exceto ao Paraná.

Considerados como um dos carros-chefes do novo governo de Juca Ferreira, os Pontos de Cultura foram criados para dar visibilidade às culturas de base comunitária. A ideia é garantir perenidade às ações, que não estariam mais sujeitas a sucumbir com as trocas de governantes, além de ampliar recursos e garantir menos burocracia, para que as pessoas possam competir de igual para igual.

Atualmente, segundo o Ministério da Cultura (MinC), o Paraná tem 60 Pontos de Cultura estabelecidos por meio de convênios municipais. Trinta e oito deles estão em Curitiba. Nenhum, no entanto, tem aporte financeiro do estado.

Para Márcio Gonçalves, um dos representantes dos Pontos de Cultura do Paraná e um dos gestores do Centro Cultural do Boqueirão, o fato de estado ainda continuar de fora do programa é um“constrangimento”. Segundo ele, as justificativas repassadas aos agentes culturais para explicar a falta sempre foram as mesmas: de que não havia suporte financeiro para estabelecer convênios.

No caso dos Pontos, Pontões e Redes de Cultura, a contrapartida do estado ou do município é a menor. O Governo Federal repassa o restante (dois terços), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, responsável pela implantação do Cultura Viva.

“Há quase onze anos o Paraná se nega a fazer o investimento. Dessa forma, é como se não reconhecesse nossas culturas. E aí cria um constrangimento, que é o Brasil inteiro dentro de um novo processo enquanto nós ficamos de fora”, argumenta.

Edital

Segundo esclarecimentos do governo estadual, o Paraná não tinha condições institucionais de estabelecer convênios com a União para receber recursos do Cultura Viva. Até o ano passado, a constituição do estado não permitia repasses diretos para o fundo de apoio à cultura – necessário para assegurar os financiamentos dos projetos ligados ao programa.

De acordo com o assessor responsável pelos núcleos regionais da Secretaria Estadual de Cultura (Seec), Beto Lanza, o “empecilho” foi resolvido com a emenda constitucional que alterou a redação do artigo que restringia os repasses ao Fundo Estadual de Cultura.

“Foram problemas institucionais que fizeram com que o Paraná não se alinhasse a este sistema”, esclarece Lanza. A Seec já estuda exemplos de implementação do Cultura Viva no Paraná. O primeiro edital para selecionar projetos deve sair em 2016.