A Justiça americana concedeu na quarta-feira (22) à Oi proteção contra credores, um dia após a operadora formalizar o processo nos Estados Unidos.
Para recorrer à Corte de Nova York, a empresa afirmou que vinha sendo ameaçada por “hedge funds” – como a Capricorn Capital, que pertence a gestora Aurelius, a mesma que comprou briga judicial com a Argentina. Muitas dessas carteiras são especializadas em comprar papéis de empresas e governos com problemas para lucrar com litígios na Justiça.
Em seu pedido de proteção contra credores, o Chapter 15, autorizado na quarta pelo juiz Michael Wiles, a companhia diz que vinha sendo alvo de “certos hedge funds” desde o fim de 2015. Em março, o Capricorn abriu um litígio contra a empresa na Holanda.
A operadora afirmou no documento de 57 páginas ter tido “conversas produtivas” desde março com detentores de bônus, que representam 27% dos credores, e que espera que as discussões avancem na Corte brasileira. Apesar dessas conversas, a Oi menciona que vem sendo alvo de ameaças de novas ações.
“As dificuldades financeiras da companhia podem ser atribuídas a uma tempestade perfeita de problemas econômicos em nível corporativo, setorial e nacional”, afirma a Oi, citando as instabilidades no Brasil decorrentes da Operação Lava Jato e da recessão econômica, que espantou investidores estrangeiros e fechou o mercado de capitais.
Ao autorizar a proteção, o juiz em Nova York afirmou que na ausência dessa decisão, havia “risco material” de que a empresa sofresse “danos irreparáveis”. Agora, os credores ficam impedidos temporariamente de agir contra a empresa, ressaltou o juiz.
Brasil
No Brasil, a Oi estuda a contratação de mais um assessor para dar continuidade à reestruturação de suas dívidas financeiras, que somam cerca de R$ 50 bilhões, apurou o jornal “O Estado de S. Paulo” com fontes a par do assunto.
O PJT Partners está conduzindo as negociações com os credores internacionais, que representam 70% dos débitos (cerca de R$ 34 bilhões). O banco americano Moelis representa 40% dos credores externos. Com o pedido de recuperação judicial, as negociações passam a incluir bancos públicos e privados, além dos gestores. O novo assessor ajudaria nas conversas com credores nacionais.
Esse é o maior processo de recuperação judicial em curso no país. “Um processo como esse não é simples e precisa de consenso entre os credores para não se arrastar”, disse outra fonte próxima ao assunto. Na terça-feira, a Oi conseguiu na Justiça carioca a suspensão de todas ações e execuções pelo prazo de 180 dias.
Clientes
Para acalmar seus consumidores, a Oi colocou um batalhão de funcionários tirando dúvidas de clientes em relação ao processo em andamento, informou uma fonte da operadora.
Na quarta, os ministros do governo, Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Eliseu Padilha (Casa Civil) voltaram a dizer que uma eventual falência da Oi não está no cenário avaliado pelo governo.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Kassab também disse que em hipótese alguma haverá socorro à companhia com recursos públicos.
