A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota à imprensa na noite desta sexta-feira (6) informando que poderá revogar a autorização para a Pluna operar no Brasil caso a companhia não preste a assistência devida aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações. Ainda de acordo com o órgão regulador, a empresa pode ser multada em até R$ 360 mil por voo. A Anac calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros não atendidos e o valor por passageiro é de R$ 4 mil
"A companhia (...) deverá prestar assistência integral aos passageiros prejudicados pelo encerramento dos voos, conforme a Resolução n° 141 da Anac, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros e incide sobre todas as passagens comercializadas no Brasil, mesmo se o passageiro estiver retornando de outro país", diz a nota. O órgão afirma que continua fiscalizando a prestação de auxílio aos passageiros atendidos pela Pluna nos aeroportos em que a empresa opera.
