Arrecadação de junho tem pior resultado desde 2010

A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em junho. Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira (15), o montante somou R$ 97,091 bilhões no mês, o que representa uma queda real (já descontada a inflação) de 2,44% em relação a 2014.

No acumulado janeiro-junho de 2015, a sociedade brasileira pagou o equivalente a R$ 607,208 bilhões em tributos federais – uma retração de 2,87% na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com os dados do Fisco, o resultado mensal é o pior para o período desde 2010. Em junho daquele ano, a arrecadação somou R$ 87,285 bilhões. Já o número acumulado é o mais baixo desde 2011, quando os tributos federais somaram R$ 612,093 bilhões.

Meta fiscal

As receitas de junho são mais um fator de pressão para que o governo reduza a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida pública), fixada em R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

Com a arrecadação em queda e as despesas engessadas, a equipe econômica tem discutido a redução da meta. O Ministério do Planejamento quer que o número baixe logo, enquanto a Fazenda prefere esperar mais para ver é possível obter receitas extraordinárias que reforcem o caixa.

Tributos

O relatório da Receita Federal mostra que a desaceleração da economia bateu em cheio na arrecadação no primeiro semestre de 2015. Houve recuo no recolhimento nos principais tributos. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, somaram R$ 101,159 bilhões, o que representa uma queda real de 9,11% sobre 2014. Esses dois tributos refletem a lucratividade das empresas.

O PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento, teve uma arrecadação de R$ 128,995 bilhões e caiu 3,53% em relação ao ano passado. A receita previdenciária, por sua vez, somou R$ 178,086 bilhões, com redução de 3,34% na mesma comparação.

O recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – excluindo a cobrança sobre os importados, foi de R$ 16,698 bilhões, com retração de 11,53%. Considerado como “principal termômetro” da atividade econômica da indústria, o IPI tem reduzido sua arrecadação para o governo por conta da crise enfrentada pelas fábricas no país, segundo informações do próprio governo.

Até dezembro do ano passado, o IPI estava com alíquotas reduzidas para a indústria automobilística. Mesmo depois de ter sido recomposta em janeiro, a tabela do IPI não tem rendido ao governo o mesmo nível de arrecadação verificado no ano passado.

Desonerações

Parte das desonerações tributárias feitas nos últimos anos para tentar recuperar a economia foram revertidas pelo governo, mas ainda têm reflexos negativos sobre as receitas.

Segundo relatório divulgado pelo Fisco nesta quarta-feira, esses incentivos somaram R$ 54,882 bilhões até junho. O valor equivale a um aumento de 14,28% com essas despesas sobre 2014.