Bancários protestam em Curitiba contra projeto de terceirização

Bancários ligados ao sindicato da categoria em Curitiba e região metropolitana protestaram nesta quinta-feira (4) contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização dos empregados em empresas privadas e órgãos públicos. Mesmo com a mobilização, as agências funcionam normalmente neste dia, informou o sindicato.

Por volta das 10h30, os dirigentes sindicais iniciaram uma mobilização em frente ao Palácio Avenida, no centro. O grupo estava reunido no local com faixas que continham frases contra a proposta. Uma banda musical para chamar a atenção do público foi contratada.

Por volta das 11 horas, o grupo iniciou uma caminhada em direção às principais agências bancárias do centro da capital. A intenção era percorrer entre 12 e 15 estabelecimentos, localizados nas ruas XV de Novembro, Monsenhor Celso e Avenida Marechal Deodoro, entre outras.

Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, os representantes das entidades chegavam em frente às agências, onde falavam sobre o projeto. Alguns dirigentes entravam nos estabelecimentos para entregar os panfletos, mas não houve interrupção nos atendimentos. Ao longo das caminhadas, a entidade também distribuiu panfletos, explicando no que consiste o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2004 e voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa no próximo dia 10. A mobilização foi finalizada por volta das 13 horas. Conforme sindicato, a aprovação da proposta pode prejudicar a classe de bancários, já que o processo de terceirização de funcionários seria simplificado e, por isso, mais difundido.

Comissão vai discutir o projeto

Nesta quarta-feira (3), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, após reunião com representantes dos trabalhadores, empresários, governo e do Parlamento, anunciou que uma comissão deverá discutir o Projeto de Lei que trata da terceirização de mão de obra.

A comissão, composta por três representantes de cada segmento, será instalada na próxima sexta-feira (5) na Secretaria-Geral da Presidência da República. "O que há hoje é a determinação de que nós vamos buscar o entendimento. Ainda não foram colocadas todas as questões que hoje são divergentes, mas na sexta-feira já se iniciarão as propostas dos trabalhadores e empregadores para que sejam discutidas e avaliadas a fim de buscar um entendimento entre as partes", completou Dias.

O ministro do Trabalho esclareceu ainda que o objetivo é chegar a um entendimento até terça-feira (9), um dia antes da votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, marcado para quarta-feira (10). O projeto relatado pelo deputado Arthur Maia altera a legislação trabalhista possibilitando que as empresas também terceirizem a mão de obra para as atividades consideradas como fim, que são as que constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. A legislação atual proíbe este tipo de prática, só admitida em situações específicas e justificadas, de forma não continuada e quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro da empresa.

Segundo o projeto, para ser considerada fornecedora de mão de obra terceirizada, a empresa deverá ter um objeto social único e oferecer mão de obra responsabilizada no ramo em que atua. O texto também modifica a relação de solidariedade entre os terceirizados e a contratante. Atualmente se a empresa contratada não cumprir com as obrigações trabalhistas, esta responsabilidade deve ser assumida pela contratante. Maia propôs uma regra de transição na qual a responsabilidade deixa de ser solidária e passa a ser subsidiária.

Contrariedade

Os dois pontos constituem as principais divergências entre trabalhadores e empresários, que têm visões contrárias sobre o assunto. Para os representantes das centrais sindicais, a aprovação do projeto poderia aumentar a precarização das relações de trabalho. "Sair do conceito de atividade-meio e atividade-fim e avançar no conceito de especialização é bastante polêmico no meio sindical. Não estamos nos negando a fazer este debate, mas por hora, nossa posição ainda é continuar na posição de delimitar o que pode ser terceirizado ou não, e a especialização tira essa delimitação", disse o secretário-geral da Força Sindical. Sergio Luiz Leite. "Se hoje temos 12 milhões de [trabalhadores] terceirizados, com a abertura total nos podemos ter 44 milhões, ou seja, todos poderão ser terceirizados", completou.