BNDES atuará nas privatizações e novas concessões

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (1º ) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve atuar não só com aportes financeiros, mas também “usando melhor a experiência técnica” do banco em projetos de concessão e privatizações no País. Em discurso durante a cerimônia de posse da nova presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, Meirelles disse que a instituição será “decisiva” em função do momento do país.

“O BNDES deve atuar de forma decisiva em algo que é crucial, que é o processo de concessões e a retomada das privatizações”, disse Meirelles. “O banco pode expandir bastante a sua maneira e estrutura de trabalho dentro do processo de concessões e privatização. Deve ser aberta ao BNDES a oportunidade de usar toda a sua capacidade técnica e know-how, visando a trabalhar também na estruturação desses projetos, no aconselhamento de todos os órgãos envolvidos, de maneira que o banco possa colaborar de forma substancial nos projetos-executivos”, complementou.

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Segundo Meirelles a participação da instituição de fomento no segmento técnico permitirá o dimensionamento dos projetos e sua estruturação em todas as etapas, “de maneira que ele se viabilize”. “Isso é preciso para que tenhamos condições de ter processo de concessão que traga investimento de volta ao País, para que o Brasil possa aumentar a taxa de investimento no futuro, uma vez superada a crise atual. E temos certeza que será superada”, disse o ministro.

Papel do banco

O ministro da Fazenda destacou que Maria Silvia Bastos Marques assume a presidência do BNDES em um momento que o Brasil “sinaliza, discute, debate e vai em frente no que é um momento histórico de mudança de seu rumo econômico”. Segundo ele, o plano de ação traçado para o BNDES mostra o que deve ser o papel de um banco de desenvolvimento.

“Tem que atuar nas diversas áreas da economia, seja como financiador de grandes projetos, seja financiador de pequenos projetos, seja para viabilizar de fato o acesso a crédito de longo prazo que outras empresas não teriam, desde que sejam projetos viáveis, que vão gerar retorno para a sociedade, para seus acionistas”, afirmou Meirelles.

Retorno social

A nova presidente do BNDES, por sua vez, afirmou que o País vive “o momento de repensar a trajetória do País” e que cabe ao banco financiar projetos em que o retorno social seja maior do que o retorno privado.

“A sociedade questiona a alocação de recursos públicos escassos e a carga tributária, que não retorna em serviços públicos”, afirmou na cerimônia da sua posse. Para ela, a sociedade requisita transparência e controle. “Essa demanda é em relação aos gastos públicos em geral e aos BNDES. Teremos atenção permanente”, afirmou.

A executiva acrescentou que os recursos são escassos e as necessidades, ilimitadas, e por isso é preciso analisar o perfil de cada projeto. “Cabe ao BNDES financiar projetos cujos retornos sociais superem os privados, sem deixar de lado empresas sem fonte de longo prazo”.

Maria Silvia prometeu avaliar a pós-implementação de projetos para verificar o cumprimento de suas premissas. Segundo ela, serão levadas em consideração fontes privadas, como captações externas.

Infraestrutura

Entre as prioridades da nova presidente estão os investimentos em projetos logísticos. “Vamos focar na infraestrutura. O País precisa qualificar a infraestrutura logística”, disse. A presidente do BNDES ressaltou que investimentos privados em estradas, portos e ferrovias são mandatórios. Para isso, disse, é imprescindível ter ambiente regulatório estável e agências reguladoras fortes. A presidente do banco também afirmou que o BNDES terá ainda mais foco em energias alternativas.

Mobilidade e saneamento também mereceram atenção de Maria Silvia durante a cerimônia. “Precisamos trazer recursos privados para a infraestrutura urbana e social, especialmente mobilidade e saneamento. Investir em saneamento é ferramenta de impacto social”. Segundo ela, foram iniciadas conversas com o governo do Rio para apoiar a concessão de saneamento. O governador em exercício, Francisco Dornelles, participou da cerimônia.

Maria Silvia disse ainda que o banco tem notória capacidade em desmobilização de ativos, como concessões, Parcerias Público-Privadas (PPP) e privatização.