Plataforma que vai operar no campo de Mexilhão, na bacia de Santos, terá capacidade de 15 milhões de metros cúbicos de gás| Foto: Fabio Motta/AE

O descasamento entre os investimentos em produção de gás e a ampliação de infra-estrutura de transportes vem postergando importantes projetos do Plano de Antecipação da Oferta de Gás Natural (Plangás), lançado pela Petrobrás em 2006 para reduzir a dependência do gás da Bolívia. Os campos de Peroá, no Espírito Santo, e Mexilhão, em Santos, por exemplo, têm capacidade para colocar no mercado, em curto espaço de tempo, 23 milhões de metros cúbicos por dia. No entanto, o ritmo acelerado do aumento de produção não vem sendo acompanhado pelas obras de infra-estrutura de escoamento do gás.

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O volume de produção dos dois campos equivale a 75% das importações de gás da Bolívia. É suficiente para minimizar os efeitos de qualquer interrupção no fornecimento pelo país vizinho, como a ocorrida na semana passada, quando manifestantes fecharam uma válvula no Gasoduto Yacuíba-Rio Grande (Gasyrg), com capacidade para transportar 17 milhões de metros cúbicos por dia. Durante as seis horas em que ficou sem operar. o Brasil deixou de receber 3 milhões de metros cúbicos.

Mas dificuldades jurídicas, ambientais e aquecimento do mercado atrasam a chegada do gás nacional. "A Petrobrás aumentou muito os investimentos em gás. Tirou dinheiro do petróleo, que dá mais receita, para colocar em gás, mas o tempo de desenvolvimento dos projetos é longo", diz o consultor Marco Tavares, da GasEnergy. No ritmo atual, ele prevê que o país só reduzirá a dependência da Bolívia entre 2010 e 2011.

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Entre os casos de atraso em obras, o mais emblemático é o do campo de Peroá (ES). Em operação desde 2006, produz, em média, 7 milhões de metros cúbicos por dia, o que amplia a produção capixaba para a casa dos 8 milhões de metros cúbicos. Como o Espírito Santo consome apenas 2 milhões de metros cúbicos por dia, sobram 6 milhões para exportação a outros estados. Mas o excedente não pode ser enviado aos principais mercados consumidores por falta de capacidade de transporte. O gasoduto Gasduc III, que ligará Macaé ao Rio, só fica pronto no fim de 2009.

"A Petrobrás sempre tratou o gás como patinho feio, confiando na Bolívia, e deixou de lado os investimentos em gasodutos", diz o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).

No campo de Mexilhão, atraso na operação é de quase um ano

Dificuldades na obtenção de licença ambiental já atrasaram em quase um ano o cronograma de operações do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos. Considerado uma das principais alternativas à Bolívia, Mexilhão deveria começar a produção em abril de 2009, segundo o planejamento inicial. As obras na plataforma e na malha de dutos submarinos estão no prazo, mas a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), que vai receber a produção, ainda depende de licença ambiental.

A UTGCA terá capacidade para movimentar 15 milhões de metros cúbicos por dia, volume equivalente à metade das importações bolivianas e receberá gás de Mexilhão, Merluza II, Tambaú e Uruguá, todas descobertas recentes de gás na Bacia de Santos. O volume é equivalente à metade das exportações bolivianas ou quase todo o gás transportado pelo Gasoduto Yacuíba-Rio Grande (Gasyrg), que teve as operações suspensas por manifestantes bolivianos na última quinta-feira.

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Obras paradas

Fontes próximas ao projeto dizem que as obras estão praticamente paralisadas por falta de licença ambiental. A licença de instalação, emitida no fim do ano passado, foi concedida pela metade, permitindo apenas as obras de terraplenagem e estaqueamento do terreno. A primeira etapa já foi finalizada e a segunda está em fase de conclusão.

Depois da emissão da licença, o consórcio responsável pelas obras, formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Iesa, precisará de mais 21 meses para sua conclusão. O mercado estima que cada mês de atraso representa um custo adicional de US$ 6 milhões ao projeto, orçado em US$ 300 milhões.