Cade investiga dez bancos por cartel no mercado de câmbio brasileiro

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um novo processo para apurar a existência de cartel no mercado de câmbio brasileiro. O órgão antitruste investiga 10 bancos sediados no Brasil e 19 funcionários e ex funcionários por conduta anticompetitiva nas operações de câmbio à vista executadas e liquidadas em Real. A investigação aponta que essas empresas atuaram para definir preços e níveis de preços, compartilharam informações sensíveis, como posição de risco, e tentaram influenciar o índice de referência do Banco Central.

Segundo o Cade, há “fortes indícios” da conduta em cinco bancos: BBM, BNP Paribas Brasil, BTG Pactual, Citibank e HSBC Bank Brasil. Também há indícios de participação de outros bancos, possivelmente em menor grau: ABN AMRO Real; Banco Fibra; Itaú BBA; Santander (Brasil); e Société Générale Brasil S/A. A investigação aponta que os contatos aconteceram entre 2008 e 2012 por meio de salas de bate-papo e por meio de “salas de chat instantâneas da Bloomberg”.

O Cade também celebrou nesta quarta-feira (7) termos de compromisso de cessação (TCC) com cinco bancos em uma investigação diferente, de cartel no mercado de câmbio no exterior, mas com influência no Brasill. A investigação apura o envolvimento de 15 empresas em acordos para manipular índices e taxas de câmbio. No total, Barclays PLC, Citicorp, Deutsche Bank, HSBC e JP Morgan Chase & CO terão que pagar R$ 183,5 milhões a título de contribuição pecuniária ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

No documento, as empresas admitiram práticas anticompetitivas e se comprometeram a cessar a prática. Elas também prometem colaborar nas investigações. Esse caso é desdobramento de uma investigação que foi iniciada em outros três países: Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. Nesses locais, as 15 empresas que agora são alvo das autoridades de defesa da concorrência no Brasil também foram investigadas por manipular cotações de moedas e índices. Algumas delas já foram autuadas pelas autoridades americanas e britânicas em quase US$ 6 bilhões.

O Cade investiga as empresas por fixar preços ou níveis de preços, conhecidos como spread cambial, e por dificultar ou impedir a atuação de alguns operadores no mercado de câmbio. Os bancos também são suspeitos de coordenação entre para restrição da concorrência na compra e venda de moedas estrangeiras e na manipulação de taxas de câmbio de referência.

“As práticas anticompetitivas têm efeitos potenciais diretos e indiretos no território brasileiro e potencialmente permitiram que os operadores participantes da conduta se posicionassem de forma mais vantajosa para obterem lucros e evitarem/minimizarem perdas, em detrimento dos clientes”, diz o Cade, em nota.

A investigação segue em relação às demais representadas no processo: Standard Chartered Bank, The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, LTD, Credit Suisse, Merril Lynch, Pierce, Fenner & Smith lncorporated, Banco Morgan Stanley, Nomura International PLC, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered Bank (Brasil) e UBS AG. Também estão na lista 30 pessoas físicas.