PF prende 40 por desviar R$ 1,5 bi da Receita

A Polícia Federal, em parceira com a Receita Federal e o Ministério Público (MP), desarticulou nesta terça-feira (16) um esquema de fraude tributária que envolve uma grande empresa norte-americana de tecnologia e mais de 30 companhias brasileiras e estrangeiras.

Segundo estimativa da Receita, o prejuízo causado em perda de arrecadação está ao redor de R$ 1,5 bilhão, incluindo multa e juros. O cálculo é feito em cima dos equipamentos de tecnologia importados de maneira irregular, que somam cerca de US$ 500 milhões, nos últimos cinco anos.

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A operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal que resultou no desmonte de esquema de fraude em importações envolvendo a empresa norte-americana Cisco Systems deve gerar vários "filhotes", afirmou à Reuters a secretária-adjunta da Receita Clecy Lionço.

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Segundo Clecy, que evita comentar o envolvimento da Cisco, a expectativa é de que a avaliação do material apreendido na operação da última terça-feira revele outras empresas implicadas no esquema de importação subfaturada de equipamentos para redes de dados.

A PF prendeu quarenta pessoas suspeitas de envolvimento no esquema em operação denominada "Persona". A estimativa do Fisco é que o volume da sonegação, somando juros e multas, chegue a 1,5 bilhão de reais.

"O subfaturamento é um problema comum em todas as aduanas", disse Clecy, ao rechaçar críticas de que o problema seria mais disseminado no Brasil do que em outras economias.

Segundo ela, no momento, a Receita investiga centenas de empresas suspeitas de cometerem fraudes na importação. A prioridade é dada aos casos que potencialmente causam maior dano aos cofres públicos e à economia de uma forma geral.

Um dos grandes desafios dos Fiscos para combater o subfaturamento é manter atualizadas suas referências de valores das mercadorias em meio aos avanços tecnológicos e sofisticação do comércio mundial, disse a secretária.

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Uma das medidas da Receita para avançar nessa área foi o lançamento, em março deste ano, de sistema de divulgação de dados individualizados sobre todas as operações de importação. O sistema, que especifica o valor de compra das mercadorias, abriu mais espaço para que as próprias empresas contribuam para o trabalho de identificar fraudes.

Clecy afirmou que, na operação Persona, as investigações da Receita ainda não procuraram comprovar se as empresas compradoras dos equipamentos importados de forma fraudulenta eram coniventes com o esquema.

Ela frisou, no entanto, que, caso esse envolvimento venha a ser comprovado, a Receita irá autuar os acusados, mesmo que se tratem de estatais.