As operadoras que vencerem o leilão da faixa de frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), que será destinada à telefonia de quarta geração (4G), deverão oferecer o serviço a todas as cidades que serão sedes da Copa das Confederações até abril do ano que vem e para todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013. As regras para o leilão, que deve ser realizado no início de junho, foram aprovadas nesta quinta-feira (12) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Todas as capitais do país e os municípios com mais de 500 mil habitantes terão a tecnologia 4G até dezembro de 2014. As cidades com mais de 200 mil habitantes serão contempladas em dezembro de 2015 e as com mais de 100 mil habitantes, até dezembro de 2016. Os municípios que tem entre 30 e 100 mil habitantes serão atendidos até dezembro de 2017.
Nos pequenos municípios, as operadoras poderão utilizar a infraestrutura já existente para oferecer banda larga, mas ainda com a tecnologia de terceira geração (3G). "Estamos passando a mensagem de que investir vale a pena. Porque aqueles que já fizeram investimentos vão poder utilizar a sua infraestrutura", disse o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara.
A proposta do edital foi colocada em consulta pública em janeiro e recebeu 2011 contribuições. O relator propôs a divisão de uma das subfaixas que será licitada em dois blocos, o que, segundo ele, vai aumentar a competitividade da licitação.
As empresas que vencerem o leilão das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
Na mesma licitação, também será oferecida a faixa de 450 mega-hertz (MHz), para a oferta de telefonia em áreas rurais. Até junho de 2014, as operadoras deverão atender a 30% da demanda, em dezembro a exigência passa para 60% e até dezembro de 2015, todas as áreas rurais devem ser atendidas. Além dos serviços de telefonia e internet para as residências, as operadoras também deverão oferecer internet nas escolas da área rural.
Pelas regras do edital, a Anatel vai leiloar primeiro as faixas para a zona rural e, se não houver interessados, elas serão atreladas ao leilão da faixa de 2,5 GHz. As operadoras que ganharem a licitação da telefonia de 4G deverão cumprir as metas para a telefonia rural.
