Com despesas nas alturas, superávit primário recua mais de 50%

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 10,086 bilhões em abril, um valor quase 40% menor em relação ao obtido em igual mês de 2014 e apresentando no primeiro quadrimestre de 2015 o pior resultado fiscal em 14 anos, num dado que evidencia a dificuldade de cumprimento da meta de superávit fiscal.

No acumulado do ano até o mês passado, a economia feita para o pagamento de juros estava positiva em R$ 14,593 bilhões, 50,9% inferior ao superávit primário registrado no primeiro quadrimestre do ano passado. Foi a mais baixa economia no acumulado de janeiro a abril desde 2001, quando havia sido de R$ 13,213 bilhões.

A meta de superávit primário de 2015 para o setor público consolidado é de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, o governo central responde por R$ 55,3 bilhões. “Existe a necessidade de readequação das despesas e receitas, que no primeiro quadrimestre não performaram bem”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

O resultado de abril foi obtido por meio de um superávit do Tesouro de R$ 13,276 bilhões, enquanto Previdência Social e Banco Central tiveram as contas negativas em R$ 3,112 bilhões e R$ 78,4 milhões, respectivamente.

No mês passado, a receita líquida do governo central somou R$ 99,198 bilhões, 3,3% acima do verificado em abril de 2014. Já a despesa cresceu mais, atingindo R$ 89,112 bilhões, 12,2% maior em relação a abril do ano passado, influenciada por gastos elevados com o pagamento de benefícios trabalhistas, subsídios e subvenções e despesas com o custeio da máquina pública.

“Pedaladas fiscais”

Saintive disse que o governo ainda está pagando despesas herdadas do ano passado e que isso impacta os resultados. O maior avanço da despesa em relação à receita mantém acesa a luz amarela sobre a capacidade do governo em cumprir a meta de superávit.

Para atingir o alvo, o governo coloca em prática um forte ajuste das contas públicas formado por propostas de mudanças em alguns gastos obrigatórios, reversão de desonerações e recomposição de tributos. Na semana passada, o governo anunciou contingenciamento de gasto público de R$ 69,950 bilhões. Já nesta semana, o Congresso aprovou as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, mas com modificações que reduzem o impacto originalmente esperado com as medidas.

As contas fiscais de abril mostraram ainda que a Petrobras completou um ano sem transferência de dividendos à União. Sem o reforço da petroleira e baixas transferências por parte das demais estatais, a receita com dividendos caiu 72,9% no primeiro quadrimestre, a R$ 2,234 bilhões.