| Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Para ANP, resultado do leilão de Libra foi um sucesso

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP), Magda Chambriard, disse que um sucesso maior do que o registrado nesta segunda-feira, no leilão de Libra "é difícil de imaginar".

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O leilão

O leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha e maior área já licitada no país, com reservas estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo, aconteceu nesta segunda (21) sem que o governo tenha um plano de contingência aprovado para minimizar o impacto de um possível desastre ecológico em caso de vazamento de petróleo no mar.

Há mais de um ano permanece em alguma gaveta do Palácio do Planalto um relatório elaborado com a participação de 16 ministérios carregando os princípios básicos a serem adotados nesses casos, sem que a análise tenha sido concluída e o plano aprovado.

Em abril de 2012, o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou na Câmara dos Deputados um desenho completo de como funcionaria o Plano Nacional de Contingência (PNC), previsto para ser implementado pelo governo desde a sanção da Lei 9.966, em 2000. Isso significa que há 13 anos o governo descumpre a lei federal. A audiência pública ocorreu após os acidentes no campo do Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011 e março de 2012, e o megavazamento no campo de Macondo, do Golfo do México, em 2010.

Coordenador da proposta, o MME informou que "os estudos sobre o PNC foram concluídos pelos ministérios responsáveis e estão sob a avaliação da Presidência da República". A Casa Civil informou, porém, que o tema ainda está "em discussão" no governo, mas não soube informar quando ocorreu a última reunião.

O último debate no governo sobre o plano de contingência de que se tem notícia ocorreu em 10 de maio de 2012. O PNC deve definir os papéis de entidades federais como Marinha, Ibama e Agência Nacional do Petróleo (ANP) – que seriam os coordenadores operacionais do PNC – em caso de acidentes de grandes proporções. Depois do vazamento de Frade, o plano foi ampliado para incorporar procedimentos até então não previstos em casos de vazamentos menores.

Há pelos menos dois manifestantes feridos com estilhaços - um deles, atingido na cabeça
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O leilão do pré-sal seguiu parcialmente o roteiro esperado e apenas um consórcio apresentou proposta e obteve o direito de explorar por 35 anos o campo gigante de Libra, no pré-sal da bacia de Campos, que consumirá R$ 400 bilhões em investimentos nesse período. O consórcio vencedor é liderado por Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada).

Veja fotos da manifestação que ocorreu antes do leilão

Não houve ágio em relação à oferta mínima de 41,65% de retorno para o governo do petróleo produzido. No leilão sob o regime de partilha, vence quem ofereceu o maior retorno em petróleo para o governo, além de pagar um bônus de R$ 15 bilhões (recursos que serão usados para chegar à meta de superavit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida, deste ano) e se comprometer a um conteúdo local mínimo de bens e serviços.

Pela manhã, veio a notícia de que a espanhola Repsol oficializou sua decisão de não participar do leilão, apesar de ter sido uma das inscritas. A informação não gerou preocupação no governo, porque a espanhola está associada, no Brasil, à chinesa Sinopec, com quem se inscreveu para o leilão. A expectativa era que os chineses não iriam competir entre si.

Petrobras

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A Petrobras, além da participação obrigatória por lei de 30% no consórcio vencedor e de liderar os rumos da exploração e produção do campo, ficou com uma fatia adicional de 10%. Para especialistas, a oferta veio na pior hora para a empresa, que está endividada e com fraca geração de caixa diante do represamento, por parte do governo, do reajuste da gasolina.

Em contraponto à tranquilidade e à rapidez do leilão, do lado de fora do hotel, na Barra da Tijuca, o cenário era de confusão. Os policiais da Força Nacional lançaram bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes. Segundo o Ministério da Justiça, a reação se deveu a uma tentativa de invasão dos manifestantes, que teriam inclusive atirado pedras e atingido um policial.

Confrontos antes do início do leilão

Antes do início da licitação, confrontos entre manifestantes contrários ao certame e forças de segurança deixaram seis feridos. A presidente Dilma suspendeu compromissos para acompanhar leilão.

Manifestantes conseguiram romper a barreira que separava o ato do Hotel Windsor, local da licitação. Eles derrubaram gradis e avançaram na direção do hotel. A Força Nacional de Segurança revidou com bombas de efeito moral e spray de pimenta. Sindicalistas e ativistas de movimentos sociais contrários ao leilão esperavam que até 2 mil pessoas participassem do protesto.

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No começo da tarde, depois de dois intensos confrontos com homens da Força Nacional de Segurança, os manifestantes fizeram uma barreira com tapumes de aço para se proteger das balas de borracha e bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo arremessadas pelos policiais.

Durante um conflito que começou por volta de 13h25, o repórter fotográfico Gustavo Oliveira, da agência britânica Demotix, foi atingido por uma pedra no braço, lançada por manifestantes.

Mais cedo, um fotógrafo do jornal O Globo, Pablo Jacob, foi atingido de raspão por uma bala de borracha.

Pela manhã, os manifestantes, a maioria mascarados, se posicionaram posicionados a cerca de 100 metros do bloqueio da Força Nacional e, a qualquer movimentação deles, os agentes reagiram lançando as balas de borracha e bombas. Havia grupos também na Praça do Ó, que fica a dois quarteirões do hotel. Além das armas não letais, os homens da Força Nacional de Segurança estavam armados com fuzis e escopetas.

Os confrontos deixaram, pelo menos, seis feridos – três manifestantes, um policial da Força Nacional, um fotógrafo e uma jornalista. Nenhum com gravidade.

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Os manifestantes viraram e incendiaram um carro da Rede Record, além de quebrar semáforos e um ponto de ônibus na Avenida Lúcio Costa, onde fica o hotel. Os quiosques do calçadão da praia fecharam, mas muitos curiosos acompanham a movimentação. Enquanto isso, banhistas aproveitam o mar calmo e o sol forte.

Os moradores dos prédios próximos ao hotel aplaudiram os manifestantes, em sinal de apoio. Os ativistas quebraram tapumes de madeira e alumínio para usarem como escudo. A tropa avançou pela orla.

A confusão começou com manifestante de perna de pau, que colocou o pé do outro lado do gradil, como provocação. Integrantes da Força Nacional ordenaram que ele recuasse, mas ele resistiu e foi atingido por jatos de spray de pimenta. Em outro ponto da grade, os manifestantes com bandeira de mastros longos avançaram até que o gradil caiu e houve a reação da Força. As bombas de gás lacrimogêneo assustaram banhistas, que correram do local.

Um manifestante levou vários tiros de bala de borracha e foi levado para um hospital da Barra. "Fui atingido na parte posterior da coxa. A multidão me derrubou e passou por cima de mim. Estou todo dolorido", disse Laércio de Souza da Silva, petroleiro que veio de Brasília para participar da manifestação, e é um dos feridos.

Uma jornalista da Record levou um soco nas costas de um mascarado. Os manifestantes cercaram um carro da emissora próximo ao bloqueio da Força Nacional, na avenida Lúcio Costa.

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O carro foi arrastado até o meio da pista e virado, sendo utilizado como escudo pelos mascarados, que também usaram placas de aço arrancadas da cercanias. Um fotógrafo do jornal "O Globo" também foi agredido pelos manifestantes.

Ferido reclama de violência da Força Nacional

Um dos feridos com estilhaços de bombas de gás na manifestação, Irapoan Santos, da executiva do partido Pátria Livre (PPL), afirmou que a manifestação contra o leilão era pacífica até a ação de policiais da Força Nacional de Segurança.

"Estávamos fazendo uma manifestação pacífica. Alguns manifestantes estavam na grade e a Força Nacional achou que isso era suficiente para disparar bombas de gás e atirar balas de borracha. É uma atitude absolutamente antidemocrática", disse Santos, que ficou ferido na perna.

Ele foi socorrido por ativistas do Black Bloc."Essa atitude da polícia só inflama ainda mais os manifestantes e a situação poderá ficar muito tensa", disse. Cerca de 20 Black Blocs se agruparam e fazem um cordão em frente ao grupo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, um policial da Força Nacional foi atingido por um pedra.

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Protesto contra leilão do campo de Libra