Construtoras demitem e alegam atraso em repasse do Minha Casa Minha Vida

Representantes dos sindicatos da construção civil do Ceará cobram uma resposta do governo federal em relação a um suposto atraso no repasse dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Estado, André Montenegro, em alguns casos a demora chega a 60 dias. Ele afirma que os atrasos têm prejudicado, sobretudo, as pequenas e médias construtoras cearenses, que já demitiram cerca de 2 mil trabalhadores nos últimos 15 dias por causa do problema.

O dirigente afirma que os atrasos começaram logo após a eleição. De acordo com ele, inicialmente, o governo alegou que estava "impossibilitado" de passar os recursos enquanto não conseguisse aprovar o projeto de lei que acabou com o limite de abatimentos de desonerações tributárias e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no cálculo do superávit primário. "Nós aguardamos essa aprovação, que já foi feita e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e, até hoje, o governo não deu nenhuma sinalização de como vai ficar", disse.

Montenegro conta que a maioria das obras do programa no Ceará é rápida, com duração média entre 12 e 18 meses, e que o grande atrativo é o "pagamento imediato" após a execução. "A empresa fazia o serviço, o agente público ia lá e media e, com dois dias, pagava", afirma Montenegro, lembrando que atualmente 30 empresas cearenses possuem contratos com o governo federal para o MCMV, movimentando em torno de R$ 2,5 bilhões. Diante da demora, o dirigente alega que há empresas que estão sem recursos para pagar o 13º salário.

"Está faltando o governo vir a público e dizer como vai ser a regra de pagamento. Queremos uma sinalização para poder se programar", cobra. Ele afirma que o Sinduscon-CE já está se articulando com a Comissão Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para cobrar do governo essa sinalização. De acordo com o dirigente, a entidade cearense planeja uma "ação nacional", juntamente com a CBIC e outros sindicatos do País, para pressionar por respostas.

Procurado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o Ministério das Cidades não admitiu atrasos e afirmou por e-mail que o cronograma de pagamentos do programa MCMV "segue com o fluxo normal".