Contrato da partilha do Campo de Libra será assinado em um mês

A assinatura do contrato para exploração do Campo de Libra pelo regime de partilha será agilizada pelo governo e deve ocorrer dentro de um mês, adiantou hoje (21) a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , Magda Chambriard. O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelas cinco empresas integrantes do consórcio vencedor: Petrobras, Shell Brasil, Total, CNPC e Cnooc.

Veja fotos da manifestação que ocorreu antes do leilão

Magda e Lobão comemoraram o resultado do leilão do Campo de Libra em uma entrevista coletiva logo após a divulgação do consórcio vencedor. Para Magda, "um sucesso maior do que este é difícil de imaginar".

O retorno estimado para o governo fica em torno de 80% sobre o petróleo explorado, se somados a participação de 41,65% oferecida à União, o percentual de 40% da Petrobras, o pagamento de royalties, contribuições sociais e Imposto de Renda e a parcela do lucro da estatal brasileira que cabe à união.

O ministro Edison Lobão também destacou que não houve frustração do governo, apesar de apenas um grupo ter apresentado lance, que garantiu à União o lucro-óleo mínimo previsto no edital. "Nenhuma frustração, já que receberemos o maior bônus de assinatura já pago no mundo e os 41,65%", disse ele. O bônus, de R$ 15 bilhões, será pago pelas cinco empresas vencedoras.

Sobre a participação de um único consórcio, Magda lembrou que as grandes empresas que tinham disponibilidade para investimentos altos e tradição em interesse pelo Brasil participaram da concorrência. Ela explicou, por exemplo, que a British Petroleum não participou do leilão por causa das incertezas quanto à multa que deverá pagar ao governo norte-americano pelo vazamento no Golfo do México, e que a Exxon, a maior petrolífera do mundo, não tem tradição de investimentos agressivos no Brasil.

Sobre as manifestações do lado de fora do Windsor Barra, hotel onde foi realizado o leilão, o ministro Edison Lobão disse que todos têm direito de se manifestar,

Apenas um consórcio apresentou proposta

O leilão do pré-sal seguiu parcialmente o roteiro esperado e apenas um consórcio apresentou proposta e obteve o direito de explorar por 35 anos o campo gigante de Libra, no pré-sal da bacia de Campos, que consumirá R$ 400 bilhões em investimentos nesse período. O consórcio vencedor é liderado por Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada).

Pela manhã, veio a notícia de que a espanhola Repsol oficializou sua decisão de não participar do leilão, apesar de ter sido uma das inscritas. A informação não gerou preocupação no governo, porque a espanhola está associada, no Brasil, à chinesa Sinopec, com quem se inscreveu para o leilão. A expectativa era que os chineses não iriam competir entre si.

Petrobras

A Petrobras, além da participação obrigatória por lei de 30% no consórcio vencedor e de liderar os rumos da exploração e produção do campo, ficou com uma fatia adicional de 10%. Para especialistas, a oferta veio na pior hora para a empresa, que está endividada e com fraca geração de caixa diante do represamento, por parte do governo, do reajuste da gasolina.

Protesto contra leilão do campo de Libra