Crise política pesou no rebaixamento da nota do Brasil

A agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P) foi a primeira a conceder ao Brasil o grau de investimento, em 2008. Agora, é também a primeira a retirá-lo. A crise econômica que o País atravessa foi, claro, o ingrediente fundamental. Mas a crise política, sem sinais de melhora diante das declarações recentes de lideranças do Congresso, teve peso importante para o rebaixamento.

“Os desafios políticos do Brasil continuam a aumentar, pesando sobre a capacidade e a vontade do governo em apresentar um orçamento para 2016 ao Congresso coerente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”, disse a agência no comunicado divulgado na quarta-feira (9), no início da noite.

A S&P rebaixou o rating do Brasil de BBB- para BB+ e manteve a perspectiva negativa da nota. A perda do grau de investimento é um duro golpe para o país, depois de um trabalho de mais de uma década para conseguir esse feito, já que o país carregou por muito tempo o estigma de ter pedido moratória da dívida externa na década de 80.

A agência prevê para o Brasil dois anos de retração da economia: para 2015, a projeção é de queda de 2,5% no PIB, e, para 2016, de 0,5%. Segundo a S&P, o Brasil só voltará a crescer, ainda que modestamente, em 2017.

“Acreditamos que o perfil de crédito do Brasil enfraqueceu ainda mais desde 28 de julho, quando revisamos a perspectiva do Brasil para negativa. Naquele momento, sinalizamos riscos maiores de execução para as mudanças políticas corretivas já em andamento, resultantes principalmente das dinâmicas fluidas no Congresso associadas ao alastramento dos efeitos das investigações sobre corrupção na estatal de energia Petrobrás. Nós agora vemos menos convicção, dentro do gabinete da presidente, sobre a política fiscal”, diz o comunicado da S&P.

Orçamento

Para a agência, “a proposta de orçamento para 2016 apresentada em 31 de agosto incorporou mais uma revisão das metas fiscais do governo em um período curto de tempo. O orçamento proposto se baseia em um déficit primário de 0,3% do PIB, ao invés da meta revisada anteriormente de superávit de 0,7% do PIB, que havia sido anunciada em julho. Essa mudança reflete divergências internas sobre a composição e a magnitude das medidas necessárias para corrigir a derrapagem nas finanças públicas”.

A preocupação é com o aumento do endividamento público. O relatório da S&P também diz que, “sem um desempenho inesperadamente melhor, a meta fiscal proposta no orçamento geraria três anos consecutivos de déficits fiscais primários e uma elevação contínua da dívida líquida geral do governo”.

“Nós agora temos a expectativa de que o déficit geral do governo suba para uma média de 8% do PIB em 2015 e 2016, antes de declinar para 5,9% em 2017, versus 6,1% em 2014. Não temos a expectativa de um superávit primário em 2015 ou em 2016. Uma carga de juros elevada (e em declínio lento), tendo em vista taxas de juro elevadas e o impacto de um real mais fraco nos swaps cambiais em poder do mercado, contribui para o déficit grande”, afirma.

A S&P previu que a dívida do governo, descontados os ativos líquidos (sem incluir as reservas internacionais), vá crescer para 53% do PIB neste ano e para 59% no próximo ano, de 47% em 2014. A agência disse ainda que as perspectivas de crescimento para o Brasil são inferiores às de países em um estágio semelhante de desenvolvimento, apesar dos esforços do governo com o ajuste fiscal e a aproximação dos setores produtivos.

“Nós não vemos que estas medidas tenham melhorado o sentimento empresarial. Parece agora que o Brasil está mais longe de uma mudança para um crescimento positivo até que algumas incertezas políticas sejam resolvidas”, diz a agência.