Déficit do INSS recua 4,5% em 2010, para R$ 44,3 bilhões

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 44,3 bilhões no ano de 2010, informou nesta segunda-feira (31) o Ministério da Previdência Social.

Isso representa uma queda de 4,5% em relação ao rombo de R$ 46,4 bilhões registrado em 2009. Todos os números foram corrigidos pelo INPC. Trata-se da primeira queda do resultado negativo desde 2008, informou o Ministério da Previdência.

Benefícios previdenciários e arrecadação líquida

O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 261,87 bilhões em 2010, o que representa um aumento de 7,8% frente ao ano de 2009 (R$ 242,95 bilhões). Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 217,52 bilhões no último ano, o que representa uma elevação de 10,7% frente ao ano de 2009, quando totalizou R$ 196,51 bilhões.

O aumento da arrecadação previdenciária está relacionada com a criação recorde de 2,5 milhões de empregos formais no ano passado, e, também, com a recuperação de R$ 9,23 bilhões em créditos tributários. Neste caso, a recuperação de créditos recuou 17,7% em relação ao ano de 2009, quando foram recuperados R$ 11,21 bilhões em créditos tributários.

Benefícios emitidos

Dados do Ministério da Previdência mostram que foram pagos benefícios previdenciários e acidentários a 24,42 milhões de pessoas no ano passado, o que representa um crescimento de 3,8% em relação ao número de pessoas atendidas no fim de 2009 (23,53 milhões de beneficiários).

Os benefícios previdenciários (aposentadorias por invalidez, idade e tempo de contribuição, além de pensões por morte, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros) foram recebidos por 23,59 milhões de pessoas no fim do ano passado, com elevação de 3,8% frente ao patamar do ano anterior, quando 22,73 milhões de aposentadorias foram pagas.

No caso dos benefícios acidentários (auxílio-acidente e auxílio-doença, entre outros), os valores foram pagos para 828 mil pessoas no ano passado, contra 798 mil em dezembro de 2009.

Além dos benefícios previdenciários e acidentários, o Ministério da Previdência também informou que foram pagos os chamados benefícios assistenciais (LOAS e portadores de deficiências, entre outros) a 3,7 milhões de pessoas no ano passado, com aumento de 5,7% sobre os 3,5 milhões de benefícios pagos no fim de 2009.