Se os consumidores residenciais do Paraná pudessem migrar para o mercado livre e escolher a própria distribuidora de energia, teriam uma economia média de 28,3% na conta de luz. Hoje, contudo, essa possibilidade é reservada a uma fatia pequena de empresas com conexões de alta potência.
Para mudar esse cenário, foi lançada a campanha “Quero energia livre”, com o apoio da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). A campanha defende que a população brasileira possa escolher seu fornecedor de eletricidade de maneira semelhante ao que ocorre com a telefonia celular, por exemplo. Já é assim na Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Coreia e em parte dos Estados Unidos.
“Hoje, de cada R$ 100 reais que o consumidor residencial paga, R$ 20 é do transporte da energia e R$ 80 do custo da energia, que é formado a parti rdo mix de contratos da distribuidora. Com a proposta de portabilidade da conta de luz, você dá poder ao consumidor para escolher entre mais de mil fornecedores diferentes que existem no Brasil”, afirma Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. Além do reflexo no preço, a concorrência também traria ganhos importantes para o consumidor em relação à qualidade do serviço, defende ele.
A chamada “portabilidade na conta de luz” é o principal objetivo de dois projetos de lei, um de 2015 e 2016, que tramitam no Congresso. Ambos propõem ainda um conjunto de transformações no setor elétrico que tratam da expansão da oferta de energia, da ampliação do uso de fontes limpas e da redução de preço da energia elétrica.
Segundo Medeiros, tanto a campanha quanto os projetos de lei refletem o desejo dos consumidores brasileiros por uma participação mais ativa na gestão da conta de luz. Uma pesquisa sobre energia elétrica realizada pelo Ibope Inteligência para a Abraceel, com cerca de duas mil pessoas de 142 municípios do país, mostrou que 73% dos consumidores gostariam de poder escolher o seu fornecedor de energia. Desses, 68% seriam motivados, principalmente, pela perspectiva de redução de custos oferecida pelo mercado livre.
Cálculo
Na prática, a economia com a migração dos consumidores residenciais para o mercado livre varia de acordo com a tarifa de energia de cada distribuidora. De forma simplificada, a tarifa é formada pelo mix de contratos de compra de uma distribuidora – em geral, quanto menores os valores desses contratos, menor será a economia na migração para o mercado livre. O cálculo considera uma conta de luz de R$ 100. A conta para o Paraná compara a tarifa da Copel com a média praticada no mercado livre.
Além disso, a tarifa de energia embute o encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE Energia) que é mais barato na região Nordeste. Isso justifica, em parte, a menor economia dos consumidores dessa região caso pudessem migrar para o mercado livre em comparação com a dos consumidores de outras regiões do país.
