Novos direitos dos empregados domésticos mudam a rotina e geram dúvidas

Desde que Carolina Marinho descobriu que estava grávida de trigêmeos, sua vida mudou radicalmente. Não só pelas alterações que a chegada de três crianças naturalmente impõe a uma casa, mas também porque ela se viu obrigada a contratar uma babá para cuidar delas durante o dia, enquanto ela e o marido trabalham. A babá passou a fazer parte do batalhão de 7 milhões de trabalhadores brasileiros que devem ser afetados pela ampliação do leque de direitos trabalhistas dessa categoria.

As mudanças fizeram Carolina tomar alguns cuidados extras. Um deles foi a adoção de livro de ponto para registrar e controlar os horários feitos pela babá enquanto ela estiver na casa. "Queremos fazer tudo certinho, seguindo as leis", diz a "patroa".

Ainda assim, Carolina tem muitas dúvidas sobre como assegurar os direitos da babá sem comprometer a organização familiar. A regra, que equipara os direitos dos domésticos aos dos outros trabalhadores, fez com que muita gente tivesse de entender e se preocupar com questões como o controle de horas e a exigência de intervalo, o que gerou dúvidas. "Não entendo, por exemplo, se já é preciso recolher o FGTS e se ela é obrigada a sair da casa durante o intervalo", conta Carolina.

As medidas tomadas pela família estão corretas, de acordo com a advogada trabalhista Zuleika Loureiro Giotto. Ela explica que o empregado não precisa sair da casa durante o intervalo, mas deve descansar. Caso ele seja acionado nesse período, deve receber hora extra.

O recolhimento do FGTS tornou-se obrigatório desde o início de abril. Porém, ainda é preciso definir o modelo do pagamento. Zuleika diz que o empregador tem duas opções: começar a fazer o recolhimento desde já ou esperar a regulamentação desse ponto, que deve ser votado nos próximos dias. Neste último caso, é necessário fazer o pagamento retroativo de abril e pagar multa pelo atraso. Os patrões que já recolhiam o FGTS antes da nova lei devem continuar com o procedimento.

ExperiênciaFazendo tudo no tempo certo não precisa fazer hora extra, diz babá

Estela Kulka Tezimi, a babá da família Marinho, trabalha há mais de seis anos no ramo e sempre teve carteira assinada. Na casa de Carolina, ela registra o horário de chegada, intervalo de almoço e saída, além de marcar as horas extras quando necessário. O caso de Estela não é tão comum. Somente três em cada 10 trabalhadores domésticos têm carteira assinada, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2011.

Todos os dias, Estela chega às 7h30 da manhã, dá mamadeira para as crianças e brinca com elas até a hora em que Carolina chega para o almoço. Nesse período ela aproveita que os trigêmeos dormem e faz o intervalo de duas horas. Depois, continua com eles até às 17h30, quando os pais retornam em definitivo. Para ajudar a babá, Carolina e sua mãe preparam papinhas durante o fim de semana e deixam congeladas. Banho, também, só é dado pela mãe, à noite. "Tudo é questão de rotina. Fazendo tudo na hora que tem que ser, não precisa nem ficar depois do horário", comenta Estela.