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Imposto

Estrangeiro já encontra brechas para driblar IOF

Uma das razões que explicam o ceticismo de muitos analistas com o impacto da taxação sobre renda fixa e variável na cotação do dólar é a sofisticação dos produtos financeiros, que permite ao investidor estrangeiro driblar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% - e, mesmo assim, obedecer à legislação. No caso da renda variável, há ao menos duas possibilidades. Na primeira delas, o investidor pode comprar um recibo de ação de alguma empresa brasileira na Bolsa de Nova York (ADR) e convertê-lo em um papel para ser negociado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Até a medida do governo ser anunciada, ninguém recorria ao expediente porque não havia razão. Agora, diz um analista, muitos podem usá-lo, pois não se paga IOF na conversão.

"O investidor terá apenas a despesa da conversão, de aproximadamente 0,5% do valor da ação", diz ele. "Sem dúvida, ficou mais caro comprar um papel brasileiro, mas é uma forma de pagar menos do que o IOF." A potencial vantagem em fazer isso - em vez de o aplicador simplesmente ficar com o ADR, como teme a BM&FBovespa - é a possibilidade de também auferir lucros com uma eventual valorização do real. Apesar da medida do governo, a maior parte dos analistas ainda acredita que a moeda brasileira continuará ganhando terreno ante a americana.

Outra maneira de o estrangeiro fugir da cobrança é comprar de um banco no Brasil um derivativo (produto que, como o nome diz, deriva de um ativo), que, na prática, equivale à compra de uma ação. O professor do Insper (ex-Ibmec São Paulo) Ricardo Almeida explica que o produto, chamado de Total Return Swap (TRS), é indicado principalmente para investidores que queiram participar de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês). "O investidor pode comprar do banco coordenador da operação de IPO um contrato que garante a ele a variação de preço desse papel durante um determinado período de tempo", afirma.

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