Após a perda do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, o Ministério da Fazenda afirmou que continua confiante na capacidade da economia de retomar o ciclo de crescimento. “Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o Ministério da Fazenda estão engajados em atacar os desequilíbrios fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade à dívida pública, confiança ao mercado e tranquilidade às famílias”, disse o ministério em nota.
Com um discurso otimista, a pasta afirmou que “apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, a economia brasileira tem fundamentos positivos e sólidos”. A Fazenda disse ainda que, para alcançar seus objetivos, inclusive o de superávit primário, o governo tem exercido a disciplina no gasto discricionário e sinalizado a importância de enfrentar os gastos obrigatórios, inclusive da Previdência Social.
“Além disso, com o apoio da maioria do Congresso Nacional, tem promovido a votação de novas receitas, que respondam às demandas da economia e da sociedade, distribuindo o esforço fiscal de maneira equitativa entre os diversos segmentos de renda da população e criando um ambiente favorável à desindexação e ao financiamento, notadamente de longo prazo, da economia nacional”, afirmou o ministério.
A Fazenda também reiterou sua confiança de que o Brasil possui as condições para enfrentar o atual choque negativo nos preços de alguns dos itens de sua pauta de exportação, assim como os desequilíbrios fiscais decorrentes da expansão do gasto fiscal e parafiscal nos últimos anos. “O enfrentamento sereno, mas firme, das atuais necessidades de financiamento do setor público e das reformas exigidas para dar as condições para o crescimento à economia continuarão proporcionando segurança aos investidores domésticos e internacionais e, especialmente, às famílias brasileiras.”
Cenário turbulento
Na avaliação da pasta, a decisão da Fitch remete às dificuldades causadas pelo ambiente político e à capacidade e determinação do governo em implantar medidas para corrigir o déficit orçamentário de 2016, por meio de políticas voltadas a resultados fiscais consistentes com uma trajetória mais benigna de endividamento público.
No médio prazo, o governo está trabalhando para alcançar uma trajetória decrescente da Dívida Bruta do Governo Central, indicador que, segundo a Fazenda, tem um peso relevante sobre a avaliação das agências. “Para tanto, a obtenção de um superávit primário mínimo é indispensável”, disse o ministério, mais uma fez reafirmando a posição da Pasta contrária ao superávit que pode chegar a zero, conforme proposta de ontem de setores do governo.
Numa tentativa de elencar os pontos positivos da gestão, a Fazenda lembra que a Fitch ponderou os efeitos positivos do realinhamento do câmbio ocorrido no ano, traduzido na redução de 33% do déficit em conta corrente. “De fato, após o déficit comercial registrado em 2014, a balança comercial brasileira deve apresentar um superávit de US$ 15 bilhões em 2015 e de US$ 31 bilhões em 2016”, destacou.
A Fazenda acredita ainda que a economia brasileira tem fundamentos “sólidos e robustos” e lembra que o endividamento das famílias é baixo, facilitando a retomada do consumo após as dúvidas causadas pela crise econômica. Outro ponto lembrado pela Pasta é o comércio exterior, que tem uma distribuição geográfica equilibrada e abrangente.
Para a Fazenda, o sistema bancário brasileiro também é robusto, bem supervisionado e capitalizado e tem a capacidade de absorver choques. A Pasta disse ainda que o país não passou por uma bolha imobiliária, o que tende a acelerar a correção cíclica. “O sistema financeiro, por seu lado, é um dos mais líquidos, diversificados, abertos e transparentes do mundo, especialmente entre os países em desenvolvimento.”
Infraestrutura
Uma das bandeiras do governo, a Fazenda relembrou o setor de infraestrutura, em que, segundo ela, participam com persiste sucesso grande número de empresas brasileiras e estrangeiras e que tem um inequívoco potencial de crescimento. “A expansão da infraestrutura ajuda a estimular a demanda no curto prazo e expandir a oferta no médio prazo, com reflexos positivos na produtividade da economia e no bem estar da população brasileira”.
A Fazenda também classificou a dívida externa como “relativamente baixa em comparação às nossas exportações ou a investimento direto estrangeiro, representando um risco extremamente baixo para o setor público”. Já a dívida bruta federal em moeda local em mercado, de acordo com o ministério, tem apresentado uma dinâmica menos favorável, representando 43% do PIB, não obstante o fato de a dívida pública líquida total continuar em trajetória relativamente estável.
Assinale-se que o fato de a maior parte da dívida pública ser em moeda local é um fator de estabilidade e segurança para a economia, ainda que aproximadamente 20% dela esteja em mão de investidores estrangeiros, notadamente no seu segmento mais longo, pontuou o ministério em nota.
