Filha de fundador do Bradesco processa sócios por suposto desvio de patrimônio

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A filha do fundador do Bradesco, Lia Maria Aguiar, está processando sócios do banco, entre eles o atual presidente, Luiz Carlos Trabuco, e o presidente do conselho de administração, Lázaro Brandão, pelo que acredita ser um desvio de seu patrimônio. A desconfiança de Lia surgiu em meados de 2014 quando ela, segundo diz seu advogado no processo que move contra os sócios na Justiça de São Paulo, percebeu que os dividendos e juros sobre capital próprio passaram a ser 100% direcionados a aumentar o capital do banco.

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A opção dos acionistas, como ela, de ficarem com a remuneração existia, mas a pena era a de perder participação, ou seja, serem diluídos na sociedade.

Lia passou então a acompanhar as reuniões do conselho e a pedir explicações, em assembleias de acionistas, sobre dois pontos que a incomodavam: a retenção dos dividendos e um empréstimo de R$ 2,6 bilhões feito para a NCF Participações.

A NCF é uma empresa que está no emaranhado societário dos controladores do Bradesco (detém cerca de 8% do banco), e fica debaixo da Cidade de Deus, a holding que controla e abriga os sócios. É por meio da NCF que o banco tem feito uma série de empréstimos para fazer frente a aquisições. Uma delas, que é questionada por Lia, foi a da participação de cerca de 8% que o Banco Espírito Santo (BES) tinha no Bradesco e na Bradespar, em 2011.

Para financiar a compra, a NCF emitiu debêntures no valor de R$ 2,3 bilhões, que foram compradas pelo Banco do Brasil. Três anos depois, essas debêntures foram pagas pela NCF com um empréstimo feito com a própria Cidade de Deus. Para Lia, esse empréstimo significou um desvio de patrimônio.

Nem Lia nem seu advogado Marcelo Von Adamek quiseram dar entrevista. Mas, de acordo com os argumentos de Adamek, colocados no processo, o suposto desvio ocorreu porque a Cidade de Deus detém apenas 40% da NCF, considerando ações ordinárias e preferenciais, enquanto os outros sócios ficam com 60%. Dessa forma, ele entende que a compra da participação do BES deveria ter sido feita diretamente pela Cidade de Deus, pois, ao ser feita pela NCF, os minoritários ficaram prejudicados.

Os sócios de Lia ainda não foram notificados oficialmente pela Justiça, mas o advogado da Fundação Bradesco, Sérgio Bermudes, diz que fez uma análise preliminar do processo e que a ação é “estranhável”. Ele afirma que a Cidade de Deus é controladora da NCF, detendo a maioria das ações ordinárias. Logo, não haveria prejuízo para os minoritários. Além disso, afirma que a taxa de remuneração do empréstimo seria de mercado.

Bermudes diz ainda que Lia foi informada e comparecia a todas as reuniões do conselho de administração e não fez protestos quanto à questão da distribuição dos dividendos ou mesmo dos empréstimos. Além disso, diz que as decisões de manter os dividendos para aproveitar oportunidades como a compra da participação do BES se mostraram acertadas ao longo do tempo, e que as ações do Bradesco se valorizaram.

Esses argumentos deverão ser apresentados à Justiça quando os outros sócios de Lia forem oficialmente notificados. Depois, caberá à juíza Daniela Dejuste De Paula, da 21.ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, decidir se concorda com Lia e anula parcialmente decisões tomadas nas assembleias de acionistas de 2014, 2015 e 2016 da Cidade de Deus e se caberá ou não indenização.

Fundação

Aos 78 anos, Lia, uma das três filhas do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, é acionista minoritária e ocupa uma vaga no conselho de administração da Cidade de Deus. Vive em Campos do Jordão, cidade no interior de São Paulo, comandando uma fundação beneficente que leva seu nome.

No ano passado, Lia anunciou que a fundação seria sua herdeira e que vai ficar com o equivalente a 3,5% de ações do Bradesco, algo que, pelo valor de mercado atual do banco, gira em torno de R$ 5 bilhões. Atualmente, a fundação tem como principal orçamento o dinheiro dos dividendos que recebe do banco.

Desde 2011, esse valor seria algo em torno de R$ 760 milhões, segundo conta feita por um analista com base nas distribuições de dividendos anunciadas pelo Bradesco desde então. Mas, segundo a ação judicial, boa parte do dinheiro teria ficado retido na Cidade de Deus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.