O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse hoje que a mudança contábil feita pela empresa, no final do ano passado, que acabou gerando redução no pagamento de impostos, não foi submetida ao Conselho de Administração da empresa, do qual fazem parte ministros como Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda). "Isso não foi ao conselho. Não é uma matéria de conselho. É operacional", disse o executivo ao deixar o gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A conversa com Sarney, segundo Gabrielli, girou em torno dos procedimentos necessários para "duas eventualidades": a possível instalação de uma CPI para investigar o caso, ou, como quer a Petrobras, a realização de uma simples audiência pública. "A audiência é uma maneira de pontuar o assunto de forma clara, sem criar um espetáculo midiático", disse Gabrielli.
O executivo voltou a defender a operação feita pela empresa que, no fim do ano passado, mudou o regime de contabilização dos seus resultados. Ele ressaltou que, na interpretação da Petrobras, a Medida Provisória 2.158, de 2001, permite que seja feito o ajuste para o impacto das variações do câmbio sobre o resultado das empresas quando da declaração do imposto. "Nossa interpretação é que o espírito da MP é para evitar os impactos de variações não esperadas do câmbio sobre o resultado. A Petrobras analisa que isso é feito a posteriori", disse.
A Petrobras está sendo criticada porque, para alguns especialistas, a mudança do regime de contabilização do critério de competência para o de caixa só poderia ser feita no início de um novo ano e não durante um exercício fiscal como fez a estatal.
Gabrielli também apresentou um novo número para o valor do crédito gerado por essa operação, de R$ 1,8 bilhão. Ontem, porém o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, disse que o crédito referente à mudança contábil foi de R$ 1,1 bilhão e R$ 1,8 bilhão foi gerado como juros sobre o capital próprio. Já Gabrielli disse que, somando tudo, ou seja, a mudança contábil e o crédito dos juros sobre o capital próprio, o crédito total é de R$ 3,9 bilhões.
