Governo aposta em renovação de contratos para decolar plano de infraestrutura

Lançado em junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) praticamente não saiu do papel. Para o ano que vem, apesar do ambiente econômico adverso, a previsão é que o governo consiga acelerar as prorrogações de contratos já existentes em rodovias, portos e ferrovias para viabilizar novos investimentos.

“A probabilidade maior é que o programa caminhe principalmente para empresas incumbentes em que os investimentos só dependem de renovação ou aditivo, com investimento privado”, afirma Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.

Recentemente, um aditivo garantiu a renovação da concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, prorrogando em 13 anos a concessão da CCR, em troca de R$ 2,3 bilhões em investimentos. No Paraná, a Arteris está negociando com o governo aditivos para garantir a duplicação de novos trechos da BR-116 sul, entre Curitiba e Mafra (SC), com investimento previsto de R$ 2,5 bilhões (Planalto Sul), e a construção de uma faixa adicional nas rodovias que ligam os dois estados pelo litoral (BRs-101 e 376), no valor de R$ 900 milhões (Litoral Sul).

Por enquanto, ainda não há definição por parte da ANTT sobre o modelo de compensação para remunerar as obras nas rodovias. As alternativas são extensão do tempo de contrato, pagamento direto e compensação via tarifas de pedágios. Segundo a Arteris, a taxa de retorno para as obras deve ser de 9,77%.

Já na área portuária, há pelo menos duas dezenas de pedidos de renovação antecipada em análise. No Paraná, o pedido mais avançado é do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), com investimentos previstos de R$ 1,1 bilhão e que recebeu autorização do Tribunal de Contas da União em setembro. Além do TCP, outras três empresas pediram a renovação antecipada de terminais no estado: a Pasa, que movimenta açúcar, e a Fospar, de fertilizantes, em Paranaguá, e a Ponta do Felix, no Porto de Antonina.

Segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), os processos da Ponta do Felix e da Fospar estão em análise dos estudos de viabilidade técnica (EVTEA) na Antaq. A previsão é que a renovação em Antonina garanta um investimento de cerca de R$ 114 milhões. Já a renovação do terminal de fertilizantes deve trazer um aporte de R$ 136,6 milhões em Paranaguá.