Governo autoriza distribuidoras a comprarem energia de shoppings

As distribuidoras de energia elétrica poderão contratar em leilão a energia excedente de autogeradores, como shoppings e indústrias. A autorização foi dada por meio de portaria assinada, nesta quarta-feira (11), pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

O modelo pretende fazer com que as distribuidoras possam pagar preços diferentes pela energia contratada, de acordo com o tipo de fonte geradora. Assim, usinas a óleo que são mais caras, por exemplo, poderão vender acima do teto estabelecido hoje, de R$ 388 por megawatt hora.

Os gastos pela compra da energia extra serão pagos pelo consumidor, uma vez que eles serão encarados como parte do ESS (Encargo de Serviço do Sistema), repercutindo sobre os reajustes ordinários dessas distribuidoras. Ou seja, na forma de aumento nas tarifas.

Problema

A medida foi elaborada como parte da solução para a crise energética enfrentada pelo país. Esta é mais uma forma para se conseguir atender a demanda dos consumidores diante dos baixos estoques de água nos reservatórios das hidrelétricas e com a necessidade permanente de uso total do parque térmico.

Shoppings e indústrias são grandes consumidores de energia e, por isso, geralmente possuem equipamentos de geração própria, que funciona como backup ou auxilia o fornecimento interno ao longo do dia. Com a medida do governo, o potencial de geração nesses empreendimentos, que vinha sendo desperdiçado, será utilizado pelo sistema elétrico e remunerado pelos consumidores.

Caberá às distribuidoras de energia, em parceria com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), medir esse potencial e instalar os equipamentos de controle dessa geração. A agência reguladora deverá ainda padronizar o modelo para esses contratos e autorizar o início das chamadas públicas.

O potencial de contratação elétrica e os valores oferecidos em leilão ainda não foram divulgados pelo governo.