O governo federal autorizou nesta tarde o Estado de São Paulo a ampliar o endividamento em R$ 7,5 bilhões. A formalização desse anúncio foi feita por meio do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal 2008 - 2010, anunciado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Desse total, R$ 4 bilhões serão provenientes do Tesouro Estadual e R$ 3,5 bilhões serão contratados em operações de crédito com o Banco Mundial (Bird) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O aumento do endividamento de São Paulo foi autorizado porque a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do Estado alcançou em julho o valor de 1,64 - abaixo, portanto, do limite de 2 vezes previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, o governo de São Paulo já havia conseguido autorização junto ao governo federal para ampliar o endividamento em R$ 10,4 bilhões. "Em termos relativos o nosso endividamento está caindo, e é isso que está permitindo que possamos elevar os investimentos em áreas prioritárias", disse o governador de São Paulo, José Serra.
Esses valores serão utilizados em investimentos para ampliar a infra-estrutura do Estado. O principal será a ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô, que receberá mais 11 estações e será interligada à Estação Santa Cruz (Linha 1-Azul) e à estação Chácara Klabin (Linha 2-verde). De acordo com o governo, essa linha atenderá aproximadamente 600 mil passageiros por dia e deve ser concluída em 2014.
Serão investidos cerca de R$ 5 bilhões para construir o trecho de 11,4 quilômetros que interligará as linhas. Outros R$ 286 milhões serão aplicados para estender a Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), conhecida como Expresso Leste, até Suzano. Além disso, serão adquiridos nove trens com oito carros cada.
Segunda fase
O governo investirá também R$ 815 milhões para recuperar estradas vicinais do interior. Nesta segunda fase do programa, 238 municípios serão beneficiados com 2.428 quilômetros de obras de extensão. O projeto Serra do Mar, cujos objetivos são recuperar as áreas ambientais que foram ocupadas ao longo do tempo, receberá R$ 736 milhões. Por fim, R$ 683 milhões serão investidos para recuperar as várzeas remanescentes da Bacia do Alto Tietê, de São Paulo até a nascente do Rio.
O ministro da Fazenda ressaltou que o endividamento de São Paulo foi elevado seguindo os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Estamos passando por um bom momento na economia brasileira, e é fundamental que os investimentos também cresçam" disse.
Serra agradeceu Mantega pelo rigor e rapidez com que a solicitação foi aceita. "Preciso fazer esse reconhecimento público sobre a celeridade do ministro", elogiou. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, os recursos do Tesouro Estadual foram obtidos a partir da renegociação de contratos, redução de cargos de comissão, programas como a substituição tributária e a Nota Fiscal Paulista e o parcelamento de dívidas, que proporcionaram a diminuição da sonegação, e das outorgas pagas por concessões rodoviárias.
