A equipe econômica deve encaminhar ao Congresso, na próxima semana, ofício solicitando um aumento do abatimento da meta fiscal de 2015. Esse valor foi fixado em R$ 26,4 bilhões pelo governo, mas, diante do péssimo desempenho da arrecadação até agora, não será suficiente para cobrir o rombo nas contas públicas deste ano. Com isso, na prática, o governo poderia fechar as contas do ano com um déficit superior aos R$ 17,7 bilhões já previstos na proposta enviada ao Congresso em julho.
A proposta encaminhada ao Legislativo de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 foi para reduzir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, ou 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. E, preventivamente, foi incluída no texto uma cláusula de abatimento da meta em caso de frustração de algumas receitas específicas.
Assim, caso elas não se confirmem, seria possível abater do esforço um total de R$ 26,4 bilhões. Isso deu margem para que o resultado do setor público de 2015 chegasse a um déficit primário de R$ 17,7 bilhões. O problema é que as receitas estão muito abaixo do esperado, o que deve fazer com que o resultado seja ainda pior no fim do ano.
No acumulado em no período de 12 meses fechados em agosto, o setor público tem um déficit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,76% do PIB. As alternativas para cobrir o resultado negativo de 2015 seriam um corte adicional nas despesas ou um pedido para ampliar o abatimento da meta. Como o governo já contingenciou mais de R$ 100 bilhões até agora, mesmo que haja uma nova tesourada, será preciso rever também a cláusula de abatimento, ampliando a margem para déficit, explicam os técnicos da área econômica.
