A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça (15) ao Congresso uma proposta de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, com a possibilidade de abatimento de investimentos que, na prática, permite que ela seja de zero no ano que vem.
A decisão do Palácio do Planalto contraria a posição do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, que defende dentro do governo a manutenção da meta de 0,7% do PIB, equivalente a R$ 43,8 bilhões.
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O texto encaminhado pelo governo ao Congresso reduz o superavit primário –economia de gastos para pagamento da dívida pública– de R$ 43,8 bilhões para R$ 30,58 bilhões, o mesmo que 0,5% do PIB.
Além disso, o documento enviado aos parlamentares prevê a possibilidade de abater R$ 30,58 bilhões de investimentos caso haja uma “frustração de receita” em relação à previsão feita pela equipe econômica.
