As contas do Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) voltaram ao vermelho em setembro deste ano, quando foi registrado um déficit primário de R$ 7,63 bilhões, o que representa o pior resultado, para este mês, desde o início da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional, em janeiro de 1997.
Também é o primeiro déficit para meses de setembro desde 1998 (-R$ 737 milhões). Em setembro de 2008, por exemplo, as contas do governo tiveram um superávit primário de R$ 6,13 bilhões.
Déficit do INSS
O resultado das contas do governo em setembro foi influenciado pelo déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, que somou R$ 9,17 bilhões em setembro deste ano - o pior resultado mensal desde setembro de 2007. O alto déficit do INSS em setembro, por sua vez, se deveu, por sua vez, ao pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas, ocorrido no início do mês passado.Crise financeira
Além do déficit do INSS, o resultado negativo das contas públicas, em setembro, está relacionado com a crise financeira internacional - que tem diminuído a arrecadação de impostos e contribuições federais. Em setembro, a arrecadação recuou pelo décimo primeiro mês consecutivo. Ao mesmo tempo, os gastos do governo seguem em alta - a exemplo de anos anteriores.
Desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado, este é o sexto mês de déficit nas contas do governo. Resultados negativos foram registrados nos seguintes meses: novembro de 2008 (-R$ 4,4 bilhões); dezembro de 2008 (-R$ 19,9 bilhões); fevereiro deste ano (-R$ 1,1 bilhão); maio (-R$ 258 milhões), junho (-R$ 615 milhões) e em setembro (-R$ 7,63 bilhões).
Acumulado do ano
No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o superávit das contas do governo teve uma forte queda de 79,7%, para R$ 16,37 bilhões, ou 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período do ano passado, o resultado positivo somou R$ 80,98 bilhões, ou 3,78% do PIB.
Meta de superávit em 2009
Para 2009, a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) passou, em abril, para R$ 42,7 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB.
Antes de a meta ser reduzida, ela estava em 2,15% do PIB, ou R$ 65,6 bilhões. Além disso, o governo anunciou recentemente que a meta pode ser reduzida novamente em 2009: para 0,44% do PIB.
Isso porque o governo autorizou o abatimento do PAC no resultado primário. Entretanto, para poder abater os valores do PAC, terá de efetivamente realizar os gastos.