Depois de seis meses consecutivos com as contas públicas fechando no vermelho, o governo conseguiu poupar R$ 4,1 bilhões em outubro, informou nesta quarta-feira (26) o Tesouro Nacional. Mesmo assim, foi o pior resultado para um mês de outubro em 12 anos.
Com os gastos aquecidos em ano de eleição e a entrada de receitas perdendo fôlego, o déficit acumulado de janeiro a outubro é de R$ 11,6 bilhões - esse é o resultado das despesas com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos menos as receitas. No mesmo período do ano passado, o governo teve um resultado R$ 45,1 bilhões maior, para arcar com os custos dos juros da dívida pública.
O rombo nas contas do governo no ano é reflexo do aumento de 12,6% das despesas, acompanhado de um avanço de apenas 7% das receitas. Pesaram negativamente na conta o aumento de R$ 23,7 bi em despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios, como investimentos. Houve ainda o aumento de R$ 15 bilhões em despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 7,5 bilhões com desoneração da folha de pagamento.
ProjetoDiante da deterioração das contas públicas e da impossibilidade de cumprir a lei, o governo enviou ao Congresso projeto que flexibiliza o cumprimento da meta de poupança para pagamento dos juros da dívida, o chamado superavit primário, autorizando abatimento ilimitado e automático de todas as desonerações e gastos com o PAC.
Pelas regras ainda em vigor, o governo deveria economizar R$ 116,1 bilhões, Gocom espaço para abater do superavit R$ 67 bilhões de desonerações e gastos com o PAC do resultado. Se aprovado no plenário do Congresso, o projeto abre espaço, inclusive, para que o governo termine o ano no vermelho, com nenhuma poupança para pagamento dos juros da dívida.
No último relatório bimestral de receitas e despesas, um documento com os principais parâmetros e previsões econômicos, o governo redefiniu sua meta de superavit para R$ 10,1 bilhões, mas até essa expectativa tem se mostrado difícil de ser atingida.
