O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o governo conseguirá economizar este ano R$ 7 bilhões, mesmo se forem aprovadas as mudanças à proposta enviada ao Congresso, que restringiu o acesso ao seguro-desemprego. O governo propôs carência de 18 meses para que os trabalhadores possam requerer o benefício na primeira solicitação. O prazo anterior era de seis meses. Os parlamentares defendem 12 meses, no primeiro pedido, e 9 meses, no segundo.
Na proposta original, o governo pretendia economizar R$ 9 bilhões só com as alterações nas regras de concessão do benefício, de um montante de R$ 18 bilhões, somando ajustes no abono salarial (PIS) e nas pensões por morte.
“O governo aceita o que for consensual, o que for melhor para os trabalhadores, dentro de um conjunto de ações a serem tomadas”, disse Dias, ao divulgar os dados do emprego formal em março.
Terceirização
Manoel Dias criticou o projeto da terceirização na atividade-fim da empresas, aprovado nessa quarta-feira (23) pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, a proposta é prejudicial aos trabalhadores porque pode levar à precarização de direitos. Dias destacou que espera que o Senado modifique a proposta.
“Acho que a aprovação final da proposta, com a ampliação da contratação na atividade-fim não foi boa. Nós esperamos que o Senado venha corrigir”, destacou o ministro.
Segundo ele, a redução do prazo de carência, de 24 meses, prevista no texto base aprovado pela Câmara há duas semanas, para 12 meses para que as empresas possam contratar assalariados demitidos na condição de pessoa jurídica, também é prejudicial ao mercado de trabalho.
