Uma operação especial de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) resultou na reprovação de 38 produtos alimentícios típicos da época de Natal. A operação foi realizada entre os dias 9 de novembro e 19 de dezembro, período em que foram vistoriados itens como panetones, frutas secas e cristalizadas, nozes, castanhas, avelãs, damasco, pernil, peru, chester, tender e bacalhau, além de bebidas como vinhos e espumantes.
Técnicos do órgão percorreram 150 estabelecimentos comerciais nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel e analisaram um total de 1.242 produtos. Dentre os autuações emitidas, 26 foram em razão de produtos que apresentaram quantidade diferente da informada, e outros 12 por irregularidades na embalagem, como falta da indicação da quantidade ou tamanho dos caracteres inferior ao mínimo determinado pela legislação.
Os técnicos do Ipem realizaram pré-exames nos locais de revenda, analisando cinco unidades de cada item selecionado. Conforme o órgão, não houve retirada de produtos do mercado. Apenas aqueles que apresentaram suspeita de irregularidade foram recolhidos, em número de amostras proporcional ao estoque do local, para exames mais apurados em laboratório.
Os fabricantes foram convidados a acompanhar os testes em datas e horários agendados. Dessa forma, segundo o Ipem, as empresas podem embasar uma defesa prévia a ser apresentada no prazo de 10 dias da autuação. No caso dos produtos embalados pelo próprio local de revenda, o exame quantitativo foi feito durante a visita.
As defesas apresentadas pelas empresas autuadas serão analisadas pela Procuradoria Jurídica do Ipem. Após a avaliação do recurso, os fabricantes ficam sujeitos a penalidades que vão de simples advertência até multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo de fatores como grau de erro no produto, reincidência do autuado, porte da empresa, entre outros.
"O nosso objetivo é garantir que a quantidade dos produtos que o consumidor vai adquirir seja exatamente aquela descrita na embalagem", disse o gerente de pré-medidos do Ipem, Sergio Camargo, à Agência Estadual de Notícia, órgão oficial do governo do estado. Uma operação semelhante realizada em 2008 pelo Ipem terminou com 28 autuações. "Considerando ter havido um período maior de fiscalização neste ano, principalmente nos produtos etiquetados nos locais de revenda, com boa variedade de itens, os números obtidos são satisfatórios", afirmou Camargo.
A lista de produtos reprovados pode ser vista no site do Ipem.
