Jobim entregará em dez dias decreto para concessão de aeroportos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quinta-feira (26) que entregará em dez dias, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto de concessão dos aeroportos brasileiros. De acordo com Jobim, o modelo do decreto "abre todas as alternativas possíveis" para concessões, desde grupos de aeroportos até terminais exclusivos para companhias aéreas. Ele garantiu que as próximas eleições e os eventos esportivos não vão interferir no processo e justificou a demora na elaboração do projeto afirmando que o tema "é complexo".

"Não tínhamos experiência. Tivemos que fazer um levantamento no mundo todo sobre os vários modelos de concessões. Uma das ideias que será adotada é da outorga cujo pagamento será destinado a um fundo para financiar aeroportos deficitários e malhas regionais de aviação", explicou. Ele acrescentou que a decisão final sobre a exploração de áreas públicas ao setor privado ficará a cargo do presidente.

Jobim negou que as eleições presidenciais possam atrasar o processo.

"Não se pode confundir eleição com necessidade de infraestrutura, que serve ao País", ressaltou o ministro. Ele voltou a criticar a limitação dos voos nacionais no Aeroporto Santos Dumont: "Foi um equívoco, pois acarretou na redução da possibilidade do Rio ter mais voos disponibilizados e resultou no crescimento (dos voos) de Viracopos, em São Paulo. Houve um desequilíbrio."

De acordo com o ministro, os aeroportos de São Paulo estão saturados de voos, mas ele defendeu que as obras do governo federal devem solucionar os problemas. "Guarulhos tem problemas de pátio, que estamos terminado, e problemas de complementação da pista. Vamos também ampliar o Terminal 3", acrescentou. A licitação para o aumento da área do novo terminal, que era de 160 mil m2 e vai para 232 mil m2, envolve sete consórcios e tem preço de R$ 38 milhões como referência.

Apesar da discussão em torno da concessão e privatização do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) - já defendida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB) - o ministro disse que as obras previstas também devem solucionar os problemas crônicos da principal porta de entrada dos turistas estrangeiros: "Galeão não tem problemas de limitação de capacidade. Os únicos problemas são as obras, que já estamos acelerando com a Infraero, relativas ao conforto dos passageiros e a construção do Termina 1. As partes como pista, pátio e capacidade do terminal estão tranquilas."