Lei dos food trucks de Curitiba é aprovada em primeira votação

Em breve, os curitibanos devem encontrar mais opções de alimentação em praças, parques e vias públicas. A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (23), em primeiro turno, o projeto de lei que regulamenta os food trucks na cidade. O texto, aprovado por unanimidade dos 33 vereadores presentes no plenário, volta à Câmara nesta terça para segunda votação. Se confirmado novamente, será encaminhado ao prefeito Gustavo Fruet para sanção.

O projeto, que tramita há um ano no Legislativo, promete agitar o setor de gastronomia ao permitir a comercialização de alimentos em furgões, caminhonetes e outros veículos equipados. O documento estabelece também regras para o exercício da atividade, como a liberação de alvará, que só será expedido às empresas constituídas no município.

O restante da regulamentação, que inclui os locais onde podem parar os veículos e a possibilidade ou não de comercializar bebidas alcoólicas, será feita pela prefeitura por meio de decreto. Atendendo ao pedido de entidades e empresários do setor, o texto estabelece que os food trucks devem ficar a uma distância mínima de feiras e polos gastronômicos, mas isso também será definido pelo Executivo.

Regulamentação

Questões mais polêmicas também ficaram de fora do projeto, como a metragem dos caminhões, quantos veículos serão autorizados por CNPJ e se o alimento deverá ser manipulado em uma cozinha fixa e depois montado nos food trucks. Estes pontos devem ser regulamentados pela prefeitura.

Hoje, nas ruas de Curitiba só é permitida a venda de alimentos como milho verde, pipoca, pamonha e doces durante o dia (das 9 às 19 horas), e cachorro quente durante a noite (das 19 às 6 horas). Diferentemente dos ambulantes, os food trucks poderão estacionar em pontos rotativos por um período limitado e comercializar qualquer tipo de alimento.

“Estimamos que cada food truck gere de seis a oito empregos, trazendo renda para a população e aumentando o recolhimento de impostos”, afirma o vereador Helio Wirbiski (PPS), autor do projeto. A Associação Paranaense de Food Trucks (APFT), que atualmente conta com 20 afiliados, estima que haja mais de 50 furgões prontos a atuar em Curitiba.

“A aprovação é um grande alívio porque é a primeira vitória depois de uma longa batalha”, comemorou o diretor da associação, Henrique Justus. “A lei vai favorecer o empreender local, inclusive vai ser mais uma oportunidade para os ambulantes que já trabalham com isso”.

Na sessão desta segunda, os vereadores concordaram ainda em protocolar uma proposta para revisar a lei que regulamenta o comércio ambulante.