Leilão para novos pedágios em rodovias será em outubro

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou nesta segunda-feira(7) que os leilões para concessão dos sete lotes de trechos de rodovias federais serão realizados em 16 de outubro deste ano. A informação foi confirmada no início da noite desta segunda-feira pela assessoria da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.

Ao todo, as rodovias federais que vão à leilão somam 2.600 quilômetros. A Fernão-Dias (São Paulo-Belo Horizonte); a BR-101, no Rio de Janeiro, e a Régis Bittencourt (São Paulo -Curitiba) estão entre as estradas que serão administradas pelo setor privado.

Desde janeiro, o processo havia sido paralisado para uma revisão por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Nascimento informou que desde então o ministério tem seguido as recomendações do tribunal e se concentrado em três aspectos: na reavaliação dos custos operacionais, na taxa interna de retorno e na modelagem do leilão.

O trabalho deve ser concluído ainda esta semana e em seguida será submetido aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Nós estamos tomando todos os cuidados que a legislação estabelece e estamos otimistas com o trabalho que estamos fazendo".

O ministro prevê que as tarifas dos pedágios nas rodovias vão diminuir graças ao fim do valor de outorga nos leilões, que era usado como critério desempate nas licitações. Ou seja, a empresa que pagasse mais ao Tesouro Nacional vencia a licitação. Agora, a empresa que oferecer as menores tarifas vencerá o leilão.

"Tudo leva para uma redução de tarifas. Já que não tem outorga, para o empresário e para o investidor melhora. Que vai reduzir nós sabemos, e esse era o investimento que o empresário teria que fazer para ganhar a concessão, ele vai disputar a concessão num leilão oferecendo a menor tarifa dentro de determinadas condições que dêem segurança à execução da obra e qualidade da manutenção das rodovias", explicou o ministro.

Vantagens

Nascimento defendeu que as principais vantagens na concessão de estradas para a iniciativa privada são a qualidade dos serviços e a possibilidade de investir em outros projetos rodoviários. "A partir do momento que o governo deixa de fazer investimentos em rodovias, que são economicamente viáveis, e são, portanto, possíveis de serem exploradas pela iniciativa privada, sobra dinheiro para que se faça investimentos naquelas rodovias que não têm viabilidade econômica e que têm a função de integração e de desenvolvimento do país", argumentou.

O ministro fez nesta segunda um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor de transportes. Alfredo Nascimento informou que apenas os portos e ferrovias "estão no sinal vermelho". Os principais problemas, segundo ele, se referem à concessão de licenças ambientais e à desapropriação das terras. Ele ressaltou , porém, que as obras prevista no PAC são prioridade e que aqueles que estão fora do programa e que também são consideradas importantes poderão ser inseridas no PAC para que haja mais rapidez na sua execução.

"O PAC tem um tratamento diferente. É mais fácil a liberação, tem dinheiro. O dinheiro é garantido, não tem atraso. A prioridade é colocar no PAC porque dá mais agilidade", disse.

"Já conseguimos empenhar 39% do que existia de restos a pagar e já empenhamos, desse novo orçamento, 29% . A expectativa é que nos próximos meses esse percentual cresça e lá na ponta, finalmente, a gente possa oferecer obras definitivas para o país", afirmou Alfredo Nascimento. Trechos no Paraná

O Paraná terá três novos trechos de rodovias pedagiados. Entre Curitiba e São Paulo, pela BR-116; entre Curitiba e Joinville, pela Br-376; e entre Curitiba e Santa Catarina, pela BR-116.

DER-PR não comenta

Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo Online para comentar o leilão para novos pedágios, o Departamento de Estadas de Rodagem do Paraná (DER-PR), por meio de sua asssessoria de imprensa, diz que não irá se pronunciar sobre o assunto.