Levy ameaça se demitir após Congresso ir contra veto a subsídio

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O risco de o ajuste fiscal ficar comprometido por causa da derrubada de um veto presidencial levou o ministro Joaquim Levy (Fazenda) a fazer um desabafo, usado por governistas para pressionar seus aliados, de que neste caso preferia pedir demissão.

A ameaça do ministro foi feita na última quarta-feira (11), quando o Congresso quase derrubou o veto da presidente Dilma à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste.

A manutenção do subsídio elétrico provocaria um custo extra de R$ 5 bilhões nas contas do Tesouro neste ano, tornando mais difícil cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014.

A manobra para tentar derrubar o veto de Dilma, que acabou fracassada, foi comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pegando de surpresa o governo durante a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira.

Acionados de emergência, depois que o veto já havia sido derrubado na Câmara, os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Eduardo Braga (Minas e Energia) levaram a Renan Calheiros e a senadores governistas a mensagem de que a queda do veto poria em risco o ajuste fiscal e estava levando, inclusive, o ministro Joaquim Levy a dizer que “preferia pedir demissão do cargo”.

O veto acabou não caindo por apenas dois votos no Senado – 39 senadores votaram pela derrubada, dois a menos do que o quórum de 41 necessário.

Assessores da presidente Dilma classificaram a ameaça de Levy como uma reação no “calor do momento”, mas ela serviu para sinalizar à base aliada a gravidade do cenário atual e a necessidade de aprovar as medidas de ajuste fiscal.

“Má notícia”

Nesta sexta-feira (13), quando circulou tanto em Brasília como no mercado financeiro a informação de que teria ameaçado pedir demissão, o ministro Joaquim Levy disse a interlocutores que “não tenho nenhuma intenção nem motivos para deixar o governo” e está comprometido com a missão que lhe foi dada pela presidente Dilma de ajustar a política econômica.

Segundo um interlocutor, ele chegou a dizer, em tom descontraído durante uma conversa em São Paulo, que a “má notícia é que eu continuo e vou continuar no governo”.

Veto ficou perto de cair

A Câmara derrubou o veto com o apoio de 310 deputados, mas o Senado acabou não prorrogando os subsídios de energia para empresas do Nordeste após forte pressão do Planalto. No total, 39 senadores votaram contra o governo, dois a menos que o mínimo necessário para que o veto caísse.

Durante a votação, os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) fizeram sucessivas ligações para senadores peemedebistas em busca de apoio.

Mulher de Braga, a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) também procurou colegas para tentar convencê-los a apoiar o governo. Os ministros conseguiram convencer parte da bancada do PMDB. Com o apoio da maioria do PT, garantiram o esvaziamento da sessão para impedir que os aliados de Renan atingissem os 41 votos.

Líderes peemedebistas afirmam que não negociaram a derrubada antecipadamente com o Planalto, que acabou pego de surpresa.

Eles alegavam que havia um acordo para que os subsídios, que vencem em julho, fossem substituídos por outras medidas, o que poderia não atingir o ajuste fiscal.

Para tentar viabilizar sua manobra, Renan foi ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acompanhado do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para pedir a suspensão da sessão da Câmara.

Isso garantiu ao Congresso continuar funcionando para que o veto fosse analisado. Ao lado de Renan, Collor foi um dos principais articuladores da manobra contrária ao governo, que teve também o apoio de petistas do Nordeste como Walter Pinheiro (BA).