Um dia depois de ver o Brasil perder o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, veio à público para tentar tranquilizar o mercado ao traçar um plano de ação e evitar que as agências internacionais Fitch e Moody’s sigam a Standard &Poor’s (S&P) no rebaixamento da nota de crédito brasileira. O ministro garantiu que fica no cargo, mas não apresentou nenhuma medida concreta, embora tenha sinalizado novos aumentos de impostos e defendido cortes de despesas. O pacote de medidas, segundo ele, virá até o fim deste mês.
Houve pressão do Palácio do Planalto para que algo fosse anunciado, como fez o governo há um mês, com os planos de reduzir dez dos 39 ministérios. Na ocasião, a crise tinha sido deflagrada pela saída do vice Michel Temer da articulação política e o anúncio do plano – que até agora não saiu do papel – foi visto como uma saída para criar uma agenda positiva.
Foi Levy quem teria convencido os demais ministros, na reunião desta quinta-feira (10), da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, que era cedo para um novo pacote de medidas. O momento era de traçar toda a “estratégia fiscal” do governo para os próximos meses, sem detalhar medidas ainda em preparação. O sinal foi traduzido em uma frase do ministro da Fazenda durante sua entrevista nesta quinta: “O mercado não se tranquiliza apenas com palavras, mas com ações”.
O ministro chamou de “precipitada” e “política” a decisão da S&P, mas afirmou que a perda do grau de investimento pode catalisar uma dinâmica positiva na condução da política econômica. “Talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências e também a própria avaliação do mercado que irá se tranquilizar”, disse.
Impostos
O governo estuda uma série de medidas, entre elas a elevação da Cide, a contribuição sobre a gasolina, além de outros impostos como o IOF, sobre operações financeiras, e o IPI, para a indústria. “Vamos mostrar uma equação fiscal que garanta a meta de 0,7% do PIB no ano que vem”, defendeu Levy.
Ele afirmou que não pode haver “miopia” na questão dos impostos, indicando claramente que haverá aumento de tributos. “Não devemos ser vítimas de uma miopia na questão dos impostos porque vamos fazer um esforço adicional. Precisamos garantir que esse país seja seguro para as empresas investirem”, disse. Levy também foi enfático ao dizer que o governo cortou R$ 80 bilhões em gastos públicos, principalmente com investimentos, neste ano.
O governo também enviará projetos de lei ao Congresso para alterar regras de benefícios públicos – única forma legal de reduzir um gasto obrigatório. O ministro citou o “seguro-defeso”, concedido a pescadores, mas também serão incluídas medidas para reduzir o gastos do governo com aposentadorias e pensões do INSS.
