O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda não conseguiu cortar os R$ 9 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para o setor elétrico. A reportagem apurou que há um impasse entre a área econômica e o Ministério de Minas e Energia.
O ministro Eduardo Braga insiste em preservar aporte de R$ 6 bilhões em recursos orçamentários ao fundo setorial que banca programas sociais do governo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Em meio à crise de energia, Braga está fazendo esforços para garantir que o Tesouro arque com as despesas da Tarifa Social, que promove descontos na conta de luz do consumidor de baixa renda, e do programa Luz para Todos, que leva energia a moradores de regiões isoladas. Juntos, os dois programas vão custar R$ 3 bilhões neste ano.
Nos bastidores da Esplanada dos Ministérios informa-se que a presidente Dilma tende a ser favorável à demanda de Braga. Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma já manifestou publicamente seu apreço pelos dois programas sociais. Além disso, essas iniciativas ajudam na popularidade do governo.
Passado
O ministro de Minas e Energia também briga para que o Tesouro assuma os gastos que foram cancelados no ano passado. Em setembro, a Fazenda decidiu reduzir os aportes à CDE. Ao fechar o caixa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurou um déficit de R$ 3 bilhões.
Essa dívida entraria na contabilidade como "restos a pagar" e seria repassada às tarifas do consumidor este ano. O problema é que esses gastos já foram assumidos pelas distribuidoras ao longo de 2014.
O blecaute que expôs a grave crise do setor é mais um fator de peso a acirrar a queda de braço entre os ministérios.
Na semana passada, Levy já havia informado que os R$ 9 bilhões previstos à CDE em 2015 deixariam de ser pagos. Segundo fontes, a disputa entre Levy e Braga foi uma das razões pelas quais a Aneel retirou a análise do orçamento da CDE da pauta da reunião de sua diretoria nesta quarta-feira (21).
Oficialmente, o relator do caso, Tiago Barros Correia, disse que a decisão foi dele e teve como objetivo analisar o orçamento com mais calma.
