Levy quer taxar investimento e reduzir subsídio na conta de luz

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que o governo quer alterar ainda em 2015 a tributação de alguns investimentos, em uma referência ao projeto em estudo desde o começo do ano para acabar com a isenção para as letras de crédito LCI e LCA.

“Acredito que a gente consiga evoluir, possivelmente ainda neste ano, na tributação de instrumentos financeiros, que nos anos recentes teve um pouco de desorganização e desequilíbrio”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (9). “Foram dados benefícios que, mais uma vez, foram usados pelos segmentos de alta renda para ter rendimento sem Imposto de Renda.”

O ministro afirmou que essa medida faz parte das iniciativas para trazer equilíbrio da tributação em todos os níveis de renda, a exemplo da medida provisória editada em setembro que aumenta o IR sobre ganho de capital, para igualar as alíquotas às da renda do trabalho.

Levy disse que essas medidas não têm a mesma visibilidade de um imposto sobre grandes fortunas, bandeira de vários setores da esquerda e do PT. Mas que essa é a forma como países desenvolvidos agem para garantir a progressividade do IR.

Conta de luz

Ao discursar na cerimônia de 18 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o ministro afirmou que o próximo passo neste setor é rever os subsídios na conta de luz. “Temos R$ 20 bilhões em subsídios na conta de energia. Vai para quem e traz o que de volta para a sociedade? Essa é a pergunta que se coloca agora.”

“A gente deveria passar da moderação tarifária para a moderação dos subsídios. Essa seria uma meta importante”, afirmou, ao criticar indiretamente a política de presidente Dilma para o setor no seu mandato anterior.

Levy afirmou ainda que o governo quer garantir tarifas adequadas para atender à demanda reprimida por energia elétrica no país, mas que não se pode baixar a conta de luz de maneira artificial, “botando os custos de baixo do tapete”.

Leilão

O ministro da Fazenda classificou com um sucesso os leilões de áreas portuárias em Santos (SP), realizado nesta quarta-feira, e de hidrelétricas, no final de novembro. Este último, segundo Levy, teve uma característica inédita.

“A gente viu uma coisa que nunca antes na história desse país tinha acontecido. Um leilão desse tamanho em que não foi necessário ir ao BNDES. As fontes foram bancos comerciais e o investidor”, afirmou. “Conseguimos R$ 17 bilhões de dinheiro de verdade, dinheiro novo. Não é dinheiro que saiu do bolso do governo.”

Levy também destacou a importância das agências reguladoras, que ficaram escanteadas nos governos petistas, e afirmou que esse é o tipo de atividade para a qual o Estado tem de direcionar recursos. Nesse ponto, fez uma crítica à política de empresas campeãs nacionais patrocinada pelo BNDES.

“Temos de voltar a prestar atenção no fortalecimento das atividade essenciais do Estado. Não é criar grandes corporações. É garantir a eficiência.”

O ministro disse ainda que os responsáveis pelas agências têm lutado por um país no qual seja possível ter mais investimentos em infraestrutura, por conta de uma atuação previsível, técnica e sem ideologias.