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Veja onde fica a reserva encontrada| Foto:

Petrobras fez pressão para ficar com blocos

Folhapress

Brasília - A nova Lei do Petróleo foi concebida dentro da visão nacionalista do presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rous­seff, mas teve forte influência de executivos da Petrobras na definição da sua modelagem operacional – eles conseguiram convencer o presidente de que era preciso fortalecer a estatal.

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Oposição quer evitar uso político de reserva

Agência Estado

Brasília - Os partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS – divulgaram nota conjunta anunciando que vão lutar para impedir que o pré-sal seja transformado em bandeira eleitoral e "que venha fa­­vorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses". Na nota, intitulada "O pré-sal é do Brasil", os três partidos lembraram que os brasileiros há décadas lutam em defesa dessa riqueza nacional, que também pertence às gerações futuras.

Para a oposição, o pré-sal en­­volve uma questão de Estado que pode definir o futuro do país. Portanto, é assunto que de­­ve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. "Depois de quase dois anos de conversas restritas aos gabinetes do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e da diretoria da Petrobras, a discussão sobre a exploração das re­­­servas da camada pré-sal, en­­fim, chega à esfera pública", disseram os partidos de oposição. Para eles, a cerimônia de lançamento do pré-sal é um "oba-oba do governo. Eles anunciaram que quando os projetos chegarem ao Congresso, o debate sobre o pré-sal estará de­­sinterditado e "deixará de ser fei­­to apenas com base em afirmações desencontradas das figuras do governo, como tem ocorrido desde o anúncio da descoberta de Tupi."

Os partidos oposicionistas também destacaram que os re­­sultados obtidos com a atual Lei do Petróleo, são de conhecimento de todos "Basta lembrar que, hoje, um de cada dez reais da ri­­queza produzida no Brasil vem do petróleo; é cinco vezes a fatia de 12 anos atrás. O peso do setor no PIB passou de 2% para 10%. Com a abertura, o país ganhou muito: suas reservas provadas de petróleo quase dobraram; a produção diária mais que duplicou; e a participação da União na renda gerada pelo setor multiplicou-se por oito." Isso tudo, segundo dados da Agência Na­­cional do Petróleo (ANP), também criada pela lei, disseram os partidos.

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Brasília - O projeto do novo marco regulatório para o petróleo será anun­­ciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma semana tensa de negociações políticas que seguiram até a noite de ontem. Em jogo estavam os royalties pagos pelas petroleiras aos estados e municípios que estão na área abrangida pelo pré-sal – o megacampo de petróleo que começa a ser explorado e que tem o potencial de trans­­formar o Brasil em um gran­­de produtor de óleo. Na noite de ontem, Lula foi forçado a ceder à pressão dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Ser­­ra, a tratá-los de forma especial na divisão da receita da extração de petróleo.

Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os estados. Mas os governadores dos três estados disseram não às mu­­danças e, pelo menos por en­­quanto, a regra da distribuição dos royalties continuará como está. Os três jantaram com o presidente Lula ontem no Palácio da Alvorada.

A proposta do governo será lançada na forma de três projetos – um criando a nova estatal de petróleo do pré-sal, outro alterando o sistema de contratos que passará do modelo atual de concessão para a partilha, e o último sobre o novo Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. As propostas seguirão para o Con­gresso hoje mesmo, em regime de urgência constitucional, o que dá aos parlamentares o prazo máximo de 90 dias para aprovar a matéria.

Aliados e adversários do presidente Lula avaliam que o go­­verno conduziu mal a negociação da proposta. Primeiro, por não ter chamado nenhum setor para opinar sobre o novo modelo e, segundo, por começar pressionando o Congresso a concluir em três meses a análise e a votação de projetos que o governo levou mais de um ano para elaborar. Além de ficar exposto à pressão dos governadores, que exigiram, e levaram, um tratamento "diferenciado" na partilha dos royalties, Lula teve de enfrentar críticas até de aliados, como o governador petista de Sergipe, Marcelo Déda.

Serra, Cabral e Hartung de­­sembarcaram em Brasília pouco antes das 19 horas. Antes de irem para o jantar com Lula, no Palá­cio da Alvorada, fizeram uma breve reunião no hangar da Lí­­der Táxi Aéreo. "Vim para ouvir, para conhecer a proposta", disse o governador José Serra. "Es­­sencial para mim são os prazos para o debate dessa proposta. Já se passaram quase dois anos desde que o pré-sal foi anunciado e ainda existem muitas incógnitas sobre a proposta."

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Isolamento

Ao optar por isolar-se no debate sobre o pré-sal, o governo acabou ficando numa situação incômoda. Nenhum dos 24 governadores que, teoricamente, serão be­­neficiados com a possibilidade de mudança na distribuição dos royalties, saiu em defesa do go­­verno e do presidente Lula nesse tempo todo.

Aliados e adversários do Planalto no Congresso também reclamam da pressa do governo em remeter ao Legislativo uma proposta que não foi debatida com a sociedade. A 24 horas do lançamento, em plena manhã de domingo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ainda tentavam dar os retoques finais na proposta. Segundo Lobão, o encontro ocorreu para que fossem fechados "os últimos detalhes" do novo marco regulatório. Mas ele próprio ainda não tinha certeza de nada sobre o marco regulatório. "O presidente Lula deve tomar a decisão sobre o modelo de partilha no final desta tarde", disse Lobão.