O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo pretenda prorrogar a política de desonerações adotada para reverter os efeitos da crise financeira internacional no Brasil.
Ele negou que o governo pretenda estender a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos da linha branca, eletrodomésticos, até o final do ano.
Não há mudança nenhuma para o IPI, disse Mantega nesta quinta (15), ao deixar o ministério para um compromisso em São Paulo, onde participará de uma homenagem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Na última terça-feira (13), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, havia dito que continuaria "lutando" pela extensão do IPI menor para os produtos da linha branca máquinas de lavar, fogões, geladeiras e tanquinhos. Segundo ele, o reaquecimento das vendas compensaria as alíquotas menores, apesar de o Ministério da Fazenda defender o fim dos incentivos por causa da recuperação da economia.
As medidas de redução de impostos foram tomadas para estimular a economia diante da crise, que atingiu o Brasil no final do ano passado. Além dos eletrodomésticos, o governo reduziu o IPI em outros setores como a construção civil e o automotivo.
No final de junho, o governo prorrogou por mais três meses a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro.
Os eletrodomésticos da chamada linha branca ficaram livres do IPI até 31 de outubro. Além disso, foi prorrogada a desoneração do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as motos, até setembro.
No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens. O anúncio foi feito pelo próprio ministro Guido Mantega.
A desoneração de impostos teve o objetivo de preservar os empregos e ajustar, gradualmente, as vendas no setor automotivo. Em abril, o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras, máquinas de lavar, tanquinhos e fogões. Na mesma linha, o governo reduziu os impostos de itens da construção civil.
