Ao anunciar as mudanças de rentabilidade da caderneta de poupança, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, a despeito de algumas previsões de mercado já apontarem para a Selic a 8% ao ano no fim de 2012, ele não tem "a menor ideia" do que vai ocorrer com a taxa. "Se vai baixar ou não, não tenho a menor ideia, não é uma pauta minha, é com o Banco Central", afirmou aos jornalistas.
Segundo ele, porém, o governo não que ser o responsável para que a Selic não possa cair mais, caso haja condições. "Pela evolução da sociedade brasileira, além da queda da inflação e do nível de atividade econômica, temos que deixar pronto um sistema que permita a queda da Selic. Temos que deixar caminho livre para mudança", completou.
Para creditar o rendimento da caderneta de poupança, os bancos terão que examinar a regra para cada aplicação e o patamar da Selic. O poupador que fizer depósito a partir de amanhã continuará tendo o mesmo rendimento de hoje enquanto a Selic se mantiver em 9%. "Mas quando a taxa cair para menos de 8,5% ao ano, a rentabilidade sobre o estoque depositado a partir do dia 4 de maio seguirá as novas regras."
Mantega afirmou que os bancos terão tempo para se adaptar, já que a taxa básica de juros ficará acima de 8,5% ao ano pelo menos até a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dos dias 29 e 30 de maio.
Os bancos deverão desmembrar a poupança das pessoas em duas contas separadas e informar os saldos de cada uma delas aos correntistas. "O banco terá de prestar contas dizendo que você tem um saldo na conta antiga de tanto e, na nova, de tanto. É como se na sua conta você fizesse duas aplicações diferentes. Não tem nenhuma dificuldade de os bancos operacionalizarem essa medida", afirmou.
Habitação
Para o ministro, a alteração na poupança, que será feita por Medida Provisória e terá validade para depósitos a partir de amanhã, vai permitir aos bancos reduzir os juros do crédito habitacional. "Os bancos, ao captarem a poupança a custo menor, vão poder liberar empréstimos também a custo menor", disse.
Ele reiterou que tanto a poupança antiga como a nova estão submetidas às mesmas regras de direcionamento de recursos e não haverá problema de descasamento, pois a rentabilidade não é fixa. "O rendimento muda. O que não muda é o 0,5%. Mas tem a TR, que fica até zero. Com 8% fica zero".
Collor
Mantega rechaçou qualquer semelhança da medida com o confisco da poupança no governo Collor. "Todas as vantagens estão sendo mantidas. Não tem a menor semelhança. É totalmente diferente porque todos os direitos estão sendo garantidos para os trabalhadores", rebateu Mantega.
