Minha Casa Minha Vida deverá ter nova faixa de renda

O governo começará a discutir com as construtoras, na próxima semana, as regras da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida. “Já está definido que serão 3 milhões de unidades, mas agora vamos discutir a distribuição disso no tempo, no território, por faixa de renda”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele acrescentou que serão ouvidos os movimentos sociais.

Para essa nova fase, o governo deverá acolher uma sugestão apresentada pelas empresas, de criar uma faixa de classificação intermediária entre a 1 (com renda familiar de até R$ 1.600) e a 2 (renda entre R$ 1.600 e R$ 3.275). Segundo o ministro, há famílias com renda pouco acima do limite de corte que têm dificuldade em arcar com as condições da faixa 2.

A proposta do setor é criar uma faixa, batizada de “1,5”, que iria de R$ 1.500 até R$ 2.200. Ela beneficiaria, sobretudo, moradores de grandes cidades.

Essa faixa intermediária permitiria ao governo reduzir o gasto com o subsídio hoje destinado à faixa 1, que somou R$ 80,1 bilhões desde o início do programa. “Por outro lado, vamos aumentar o subsídio para as famílias que antes iriam para a faixa 2”, observou o ministro.

Defasagem

Além da faixa intermediária, os empresários esperam reajustes nos valores dos imóveis prometidos para a terceira etapa em vez de aceitar as condições da segunda fase. Como consequência, o programa de habitação popular está praticamente parado neste ano. O setor pede um reajuste no valor máximo que o governo paga nos imóveis – o teto financiado é de R$ 190 mil no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio.

Nas demais cidades, o limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil. O último reajuste no teto de preços ocorreu em 2012.

Empresários do setor reclamam que esses valores estão defasados e precisam ser corrigidos, ainda mais com o pedido da presidente de que todas as casas da terceira etapa tenham muro. Dilma disse na semana passada que o desafio para a terceira fase será fazer empreendimentos em grandes cidades, devido aos altos preços dos terrenos.

A reportagem apurou que o governo deve dar um aumento em torno de 5% para que as construtoras cumpram exigências de níveis mínimos de qualidade em itens como revestimentos acústico e térmico e iluminação nas moradias do programa – a indústria queria entre 7% e 10%.