Ministério Público de São Paulo quer multar Telefônica em R$1 bilhão

A unidade brasileira do grupo de origem espanhola Telefónica, que na segunda-feira anunciou investimentos de 2,4 bilhões de reais no Brasil em 2009, poderá sofrer uma penalidade de 1 bilhão de reais.

A companhia é alvo de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria da Justiça do Consumidor do Ministério Público, na segunda-feira. A ação pede "o ressarcimento a danos materiais e morais causados a milhões de consumidores nos últimos cinco anos diante da má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários", segundo a nota do MP.

A ação se baseia em dados de reclamações dos clientes junto ao Procon e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo os promotores da Justiça João Lopes Guimarães Júnior, Paulo Sérgio Cornacchioni e Eduardo Ferreira Valério, só na Justiça paulista tramitam mais de 18 mil processos contra a Telefônica.

"São notórios os apuros enfrentados diariamente pelos consumidores decorrentes da má prestação de serviços pela empresa e do mau atendimento quando providências são solicitadas", diz a promotoria, na nota.

Entre os problemas citados estão interrupções nos serviços, cobranças indevidas e não atendimento de solicitações. A companhia atua na telefonia fixa, Internet de banda larga e TV por assinatura, além de controlar 50 por cento do capital da Vivo, maior operadora celular do país.

O valor de 1 bilhão foi calculado, segundo o MP, para atingir 10 por cento do faturamento da Telefônica nos últimos cinco anos.

Procurada, a companhia informou que não poderia comentar imediatamente o assunto.

No início de julho do ano passado, uma pane na rede de dados da Telefônica afetou milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao ter cortado por várias horas serviço de Internet rápida fornecidos pela operadora a empresas e órgãos do governo estadual. Depois de solucionado o problema, a Telefônica concedeu cinco dias de desconto na fatura dos assinantes do serviço de banda larga Speedy.