Ministério Público de SP abre consulta sobre compra da GVT

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu um processo de consulta pública para avaliar a proposta de compra da operadora de telecomunicações GVT pela Telefônica, avaliada em cerca de 7 bilhões de reais.

O Ministério Público paulista tem receio de que a aquisição possa eventualmente afetar a capacidade de investimento da Telefônica, após uma série de interrupções em alguns de seus serviços ocorridos nos últimos meses e que culminaram com a empresa sendo impedida de vender banda larga por cerca de dois meses em meados deste ano.

"A partir das panes ocorridas na rede da Telefônica nesse ano, a Procuradoria da República em São Paulo quer saber se a aquisição vai comprometer a capacidade de investimento da operadora e se a não entrada de um concorrente vai permitir o congelamento de investimentos ou comprometer a qualidade dos serviços em São Paulo", segundo o MPF.

Também interessado na operadora que atua nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste e em parte do Nordeste e Norte do país está o grupo francês Vivendi, que chegou a sinalizar com uma oferta de 5,4 bilhões de reais pela GVT.

A consulta pública vai até dia 17 de novembro e está aberta a "todos os interessados que entendam ter considerações, informações e documentos sobre a aquisição da GVT pela Telefônica, aspectos concorrenciais, consumeristas e sua repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços", conforme o MPF.

A Telefônica é controlada pela espanhola Telefónica.

Em nota, o procurador Márcio Schusterschitz Araújo afirmou que a privatização das telecomunicações e a lei geral de telecomunicações "foram baseadas na manutenção da concorrência no setor e a aquisição da GVT pela concessionária (Telefônica) pode subverter a lógica do setor".