Na véspera do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal deflagrou ontem, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público, a Operação "Risco Duplo". Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em oito locais do Distrito Federal ligados a pessoas suspeitas de praticarem fraudes em declarações do IRPF. Dezoito auditores e 32 policiais federais participaram da operação. Operações semelhantes serão deflagradas em todo o país, informou o subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos Neder.O alvo da operação foram três escritórios de contabilidade cujos clientes conseguiam reduzir sua base de cálculo em até 80% e conseguiam restituições de valor elevado. Para obter esses benefícios, eram utilizados comprovantes provavelmente falsos de despesas com saúde, educação e previdência privada.
"Operações desse tipo agora (em período de entrega da declaração do IRPF) são para mostrar que estamos presentes e atentos", disse o subsecretário. Segundo Neder, há casos de declarações com restituição a receber de até R$ 50 mil. Ele explicou que o grupo de inteligência fiscal da Receita identificou um padrão de declarações em que os contribuintes declaravam vários planos de saúde, muitos dependentes e despesas médicas elevadas com recibos "frios". Foi verificado que esse padrão se repetia em anos anteriores dos mesmos contribuintes.
Com a ajuda de sistemas de tecnologia de informática, os fiscais chegaram até os computadores de onde foram enviadas as declarações. A estimativa é que operação no Distrito Federal gere um crédito tributário (imposto devido, multas e juros) de R$ 100 milhões.
As pessoas supostamente beneficiadas pelo esquema serão convocadas a comprovar as despesas declaradas. Do contrário, poderá ser cobrada multa de até 150% do imposto omitido na declaração. Esses contribuintes estarão sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
