Governo desonera folha de pagamento de 15 setores

Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas nesta terça-feira (3) pelo governo. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria

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O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Tigre, disse que as medidas anunciadas nesta terça-feira (3) pelo governo com o objetivo de estimular setores industriais no país consideram o cenário internacional turbulento e estão "dentro da realidade".

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"É preciso entender que o grande problema não é o governo. A situação internacional é que é a grande questão. O governo vem tomando medidas dentro da realidade e são medidas importantes para que possamos nos proteger e aumentar nossa competitividade", avaliou.

No anúncio feito nesta quarta, o governo reforçou ações sobre o câmbio, lançou medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, além de estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outro ponto é o incentivo ao setor de informação e comunicações.

Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.

Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.

Tigre disse que são medidas importantes, mas acrescentou que estados que praticam a chamada "guerra dos portos" precisam dar sua contribuição para a indústria nacional. Ele criticou o desconto dado por oito estados brasileiros no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados.

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"Eu acho que o governo está fazendo um conjunto de medidas para estimular a indústria que está vivendo dias difíceis. Nós sabemos que há uma carga de impostos alta e que isso é extremamente prejudicial. Mas outro aspecto ruim é que alguns estados facilitam a importação e isso não pode ocorrer", disse.

Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, elogiou a reedição dos conselhos setoriais, já anunciados no ano passado, durante o lançamento do Plano Brasil Maior.

"A reedição do conselho é muito importante para a cadeia produtiva em uma hora como esta. Para a reorganização dessa cadeia é necessário diálogo. É uma boa, a gente já fez isso no passado com bons resultados e essa reedição em um momento em que a gente está buscando consolidar tudo que se discutiu servirá para aprimorar ainda mais nossa interlocução".

Além das medidas, o governo decidiu instalar 19 conselhos de Competitividade com o objetivo de estimular o setor produtivo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), esses conselhos serão compostos por aproximadamente 600 pessoas, entre integrantes do governo, de empresas e representantes dos trabalhadores, e funcionarão como espaço de discussão de temas setoriais.

A ideia de criação dos conselhos partiu das queixas feitas por empresários sobre a falta de interlocução com o governo. De acordo com o MDIC, serão contemplados as seguintes áreas: petróleo, gás e naval, automotiva, complexo da saúde, defesa, aeronáutica e espacial, tecnologias da informação e comunicação/complexo eletroeletrônico, bens de capital, mineração, metalúrgica, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, indústria química, celulose e papel, energias renováveis, construção civil, móveis, calçados, confecções e joias, agroindústria, comércio, serviços e serviços logísticos.

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Para Paulo Safady, as medidas anunciadas hoje estão sendo recebidas com entusiasmo. "A expectativa é muito positiva, claro que essas medidas são muito focadas na indústria, que mexe mais na questão da importação e exportação. Nós passamos ao largo, mas temos a expectativa de estímulos muito fortes no nosso setor."