Os números de abril da Receita Federal já mostram o efeito positivo da volta ao recolhimento normal, pela Petrobras, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS-Cofins sobre combustíveis. Entre dezembro do ano passado e março deste ano, a petrolífera estatal deixou de recolher R$ 3,9 bilhões daqueles tributos, para compensar o que alega ter pago a mais de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de IR retido sobre juros de capital próprio.
Essa decisão da Petrobras, que foi contestada pela Receita Federal e é um dos tópicos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da estatal, foi a principal razão por trás da queda de R$ 3,6 bilhões no recolhimento da Cide e do PIS-Cofins de combustíveis no primeiro quadrimestre, quando comparado (em termos reais) a igual período de 2008. Em janeiro e fevereiro, a redução na arrecadação daqueles tributos foi drástica, atingindo 97% - o total nos dois meses foi de apenas R$ 71 milhões, comparado a R$ 2,5 bilhões no primeiro bimestre de 2008. Em março, Cide, PIS e Cofins ainda tiveram quedas de 60% para cima.
Em abril, porém, o panorama mudou. A arrecadação do PIS-Cofins sobre combustíveis atingiu R$ 596 milhões, o que significa um aumento de 6% em relação a igual período de 2008. A receita com a Cide em abril, de R$ 329 milhões, apresenta um recuo de 46% comparada com o mesmo mês de 2008. Neste caso, porém, a queda reflete uma redução da alíquota em 2008, e não está ligada ao recolhimento da Petrobrás. Com a volta do recolhimento pela Petrobras, a arrecadação com a Cide e o PIS-Cofins dos combustíveis deu um salto em abril em relação aos três primeiros meses do ano, chegando a R$ 926 milhões.
