A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (11), mandado de busca e apreensão na casa de praia do empresário Eike Batista, em Angra dos Reis. O objetivo é chegar à embarcação Spirit of Brazil, de valor declarado pelo empresário em R$ 1,5 milhão, mas avaliado em R$ 30 milhões.
Quatro equipes policiais partiram para Angra nesta madrugada. Outros alvos são jet-skis e motores náuticos que o empresário teria no local.
Assim como o mandado cumprido na casa onde Eike mora, na semana passada, a operação desta quarta-feira tem como objetivo apreender bens que já são alvo de bloqueio decretado pela Justiça, no fim de janeiro.
Na semana passada, foram apreendidos em sua casa seis carros, relógios, obras de arte, piano e seu celular.
O mandado e o bloqueio foram assinados pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal no ano passado, quando denunciou o empresário por supostos crimes contra o mercado de capitais.
A denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário em setembro, tornando Eike réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX.
Para os procuradores, Eike vendeu ações em 2013, em períodos que antecederam a divulgação de informações desfavoráveis à companhia, das quais ele tinha conhecimento desde 2012.
Os procuradores pediram, na ocasião, bloqueio de R$ 1,5 bilhão, para assegurar pagamento de indenizações ao mercado e multas, em caso de condenação do empresário na Justiça.
Na época, Souza entendeu que o valor encontrado, R$ 237 milhões, era suficiente para o pagamento. No entanto, reviu a decisão e mandou estender os efeitos dos bloqueios a R$ 3 bilhões, e incluiu na decisão os filhos de Eike Olin e Thor, a ex-mulher Lum de Oliveira e a mulher Flávia Sampaio.
Para o juiz, há indícios de que o empresário está se desfazendo dos bens por meio de vendas e transferências. Entre 2012 e 2013, Eike doou R$ 204 milhões aos quatro e a mais três funcionários do grupo X, além de oito imóveis aos filhos, em valor declarado de R$ 20 milhões.
Em Angra, Eike doou terrenos e imóveis aos filhos Thor e Olin em 2013, mantendo para si o direito de usufruto.
