Porto Rico começa novo ano fiscal como “a Grécia da América”

Porto Rico iniciou nesta quarta-feira (1) seu novo ano fiscal, marcado pela decisão de não pagar nos termos atuais sua dívida, de mais de US$ 70 bilhões, para tentar sair da complicada situação fiscal que tornou inevitáveis as comparações com a Grécia.

“Porto Rico, a Grécia da América”, “A Grécia do Caribe” ou “Porto Rico, a Grécia americana” eram algumas das manchetes da imprensa internacional hoje sobre o país.

Os mais preocupados eram a imprensa americana, onde muitos analistas explicavam que, embora a dívida de Porto Rico – com um terço da população – não chegue a um quarto da grega, está muito mais infiltrada no sistema financeiro dos EUA, o que representa um risco muito maior para Wall Street.

Entre as semelhanças, muitos destacaram que Porto Rico e Grécia assumiram dívidas de maneira desenfreada e agora não podem recomprá-las com os juros correspondentes.

Ambos sofreram com uma elevada evasão fiscal, corrupção governamental, falta de boas estatísticas e projeções econômicas sérias e falta de transparência nas finanças públicas.

Além disso, Porto Rico e Grécia aplicam há anos dolorosas medidas de corte do gasto público e de alguma maneira ambos pertencem a uma união monetária regional que os impedem de jogar com sua própria política monetária, pois estão atados a moedas fortes que não podem desvalorizar à sua conveniência.

Influência norte-americana

No entanto, enquanto a Grécia teria a opção de abandonar o euro, em Porto Rico o dólar é usado desde 1899, pouco após passar das mãos espanholas para os Estados Unidos.

Igualmente, enquanto a grande maioria dos bônus da Grécia está nas mãos de instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, mais da metade dos porto-riquenhos negociam no mercado americano sua dívida.

Calcula-se que só 14% da dívida grega esteja nas mãos de bancos americanos, enquanto a porto-riquenho está 100%.

Além disso, enquanto teoricamente a Grécia tem soberania para decidir se paga suas dívidas, Porto Rico está submetida à justiça federal americana, e à mercê dos tribunais de Nova York.

Outras diferenças são que a dívida per capita de Porto Rico é inferior à grega, a complexidade do problema é menor e a ilha recebe enormes injeções de dinheiro dos EUA.

Falência

Nos Estados Unidos, a crise porto-riquenho também está sendo comparada com a de Detroit, já que ambos tinham milhares de credores dispersos de uma dívida que não podiam pagar, enquanto perdiam população rapidamente.

A grande diferença é que Detroit pôde declarar falência sob a proteção da Lei de Falências americana e Porto Rico não tem essa opção.

Nesse sentido, inclusive a pré-candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, reivindicou na terça-feira (30) a inclusão de Porto Rico no amparo dessa lei, defesa feita também pela líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e os senadores democratas por Nova York, Charles Schumer, e por Connecticut, Richar Blumenthal.

Em Porto Rico o governador, Alejandro García Padilla, teve nesta quarta seu segundo dia de reuniões com setores-chave do panorama político e econômico, depois de ter anunciado segunda-feira que tomou a decisão de convocar os credores a negociar uma moratória, diante da evidência de que a carga da dívida nos termos atuais é insustentável.

Durante a reunião com García Padilla, vários prefeitos propuseram a ele que deixasse nas mãos dos municípios a arrecadação de todo o imposto local sobre bens e serviços (IVU), já que demonstraram muito mais eficiência arrecadatória que a Fazenda.

Na saída da reunião, que aconteceu no mesmo dia em que entrou em vigor uma alta generalizada do IVU, de 7% para 11,5% em toda a ilha, vários prefeitos da oposição afirmaram que García Padilla tinha se mostrado receptivo à medida.

O minoritário Partido do Povo Trabalhador (PPT) recomendou ao governo que recorra à “arma da moratória unilateral” para forçar os credores a sentarem para negociar, e “dá mais força a abordagem correta: se não nos ajudarem a recuperar a economia de Porto Rico, menos poderão recuperar seu próprio investimento”.