Precificação de carbono para reduzir emissões já é realidade

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Neste momento, as pessoas de 40 países e de outros 23 estados e cidades pagam para ter um ar mais puro. O preço e o jeito de cobrar por isso é diferente entre esses lugares, sendo que nenhum deles é tão engenhoso quanto o de Thneedville, a cidade fictícia do filme de animação Lórax, onde os cidadãos compram ar limpo em garrafões.

Em comum, esses 63 governos nacionais e subnacionais, mapeados em levantamento do Banco Mundial (Bird), têm a clara decisão de precificar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Seja pela criação de tributos que oneram combustíveis fósseis ou pela imposição de um preço à tonelada de CO2 emitido pelas empresas, eles conseguiram dar um passo concreto em busca de redução de emissões e da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O resultado desses esforços paralelos é, como evidencia estudo da consultoria Way Carbon, uma multiplicidade de padrões e preços. Na China, por exemplo, o preço da tonelada de CO2 equivalente é US$ 1. Na Suécia, chega a US$ 163.

A nítida divergência mostra que o tema da precificação de carbono, exultado pela presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e pelo presidente do Bird, Jim Yong Kim, em artigo conjunto em outubro, está muito, mas muito longe de ter um padrão adequado para todo o globo.

Apesar de ser um dos assuntos na COP-21, iniciada em Paris no início da semana, a precificação talvez nem venha a ter um padrão global. Um motivo é o mesmo que faz com que as 20 COPs realizadas até agora não tenham assumido um compromisso amplo, forte e concreto para contornar o problema do clima: a falta de convergência entre todas as partes. Há uma dificuldade dos países para chegar a um acordo multilateral, segundo afirma a engenheira e professora da Coppe/UFRJ, Suzana Kahn, e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima, órgão da ONU que sintetiza e divulga os resultados de estudos científicos sobre o aquecimento global.

A falta de perspectiva para um preço global, entretanto, não é um problema. “É melhor começar de forma descentralizada e depois nacionalizar”, afirma o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, assessor de Marina Silva na campanha presidencial do ano passado e há anos estudioso do tema sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Para Giannetti, essas iniciativas no Canadá, em províncias da China e na Escandinávia já trouxeram um importante resultado. Comprovaram que, sim, é possível incorporar os recursos naturais ao sistema de preços.

Para explicitar o ponto-chave de seu argumento, Giannetti compara a realidade de duas comunidades. Uma conservou nascentes e rios e tem água limpa e abundante à disposição. Na outra, os rios foram poluídos, e a água precisa ser tratada e vendida engarrafada. “Qual a comunidade com maior riqueza?”, questiona o economista. A comunidade mais rica é a que poluiu os rios e colocou um preço na água, pois assim esse recurso natural entra nas contas nacionais e engorda o PIB. Parece um contrassenso? Pois é. Acontece com todos os outros recursos naturais que não têm preço como, por exemplo, o ar limpo.

“A precificação de carbono nada mais é do que dar um ‘sinal econômico’ para algo que ainda não tem preço”, diz a coordenadora do programa de finanças sustentáveis do Centro de Estudos em Sustentabilidade (Gvces) da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, Annelise Vendramini. “A insustentabilibade ainda é barata”, diz a pesquisadora.